Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 896
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ATUALIZA O DISPOSTO NO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N.° 250/2004, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 897
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ATUALIZA O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 5° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N.° 251/04, DE 20/12/2004 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 898
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT, ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E O CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS – CEMADEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |