Resumo (6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA E ATUALIZA O DISPOSTO NO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N.° 250/2004, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ATUALIZA O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 5° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N.° 251/04, DE 20/12/2004 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT, ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E O CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS – CEMADEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.