Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 COM INCLUSÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N°. 144/2014, DE 15 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MULTAS E DOS JUROS DECORRENTES DO ATRASO DO PAGAMENTO DO IPTU, ITU, ISS E ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO, PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT, ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E O CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS – CEMADEM, PARA CESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PARA INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA DE COLETA DE DADOS AMBIENTAIS. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2014
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 951
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE TELECENTRO VINICIUS DALL` AGNOL VON MÜLLER, O TELECENTRO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEUS) LOCALIZADO NO PARQUE LAGO. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2014
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 971
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O
PLANO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL - - |
Rejeitado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2014
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 970
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O
PLANO MUNICIPAL DE LIVRO E LEITURA - - |
Rejeitado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2014
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 969
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE DR. JAIME CERRÓN PALOMINO – MÁRTIR DA EDUCAÇÃO LATINO-AMERICANA, O CINETEATRO DO CEUS DAS ARTES OLINDA DA ROCHA LÔBO LOCALIZADO NO PARQUE LAGO DESTE MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |