Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2014
Número
20
Data de Apresentação
01/04/2014
Número do Protocolo
811
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA E ATUALIZA O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 5° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 251/04 DE 20/12/2014 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação