SAPL - Câmara Municipal de Formosa

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PLOPE 51/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: REGULAMENTA O VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV’S NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Setembro de 2013 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Parecer favorável da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por maioria simples Data Votação: 10 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>> 11 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>> 12 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2013 Última Ação: PARECER(ES) RECEBIDO(S), PROJETO DE LEI INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 1.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 67, de 16 de setembro de 2013 Acompanhar Matéria
PLOPE 52/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO A REALIZAR DESPESAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Setembro de 2013 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Parecer favorável da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 10 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>> 11 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>> 12 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2013 Última Ação: PARECER(ES) RECEBIDO(S), PROJETO DE LEI INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 1.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 68, de 16 de setembro de 2013 Acompanhar Matéria
PLOPE 53/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: CRIA O SISTEMA MUNICIPAL ANTIDROGAS – SISMAD, O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS – PROMAD, O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Setembro de 2013 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Parecer favorável da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 10 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>> 11 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>> 12 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2013 Última Ação: PARECER(ES) RECEBIDO(S), PROJETO DE LEI INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 1.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 69, de 16 de setembro de 2013 Acompanhar Matéria
PLOPE 54/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 353/2010, DE 15 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Setembro de 2013 Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Parecer favorável da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 10 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>> 11 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>> 12 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2013 Última Ação: PARECER(ES) RECEBIDO(S), PROJETO DE LEI INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 1.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 70, de 16 de setembro de 2013 Acompanhar Matéria
PLOPE 55/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 143-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Setembro de 2013 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por maioria simples Data Votação: 8 de Outubro de 2013 - Votação Nominal >>> 9 de Outubro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 81, de 18 de outubro de 2013
PLOPE 56/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA – PAPA/FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Setembro de 2013 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 8 de Outubro de 2013 - Votação Nominal >>> 9 de Outubro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 82, de 18 de outubro de 2013
PLOPE 57/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ALTERA A LEI N.° 641/12, DE 18.12.2012, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGO E SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Setembro de 2013 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por maioria simples Data Votação: 24 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Proposição arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 74, de 27 de setembro de 2013
PLOPE 58/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA – LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Setembro de 2013 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 24 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Proposição arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 75, de 27 de setembro de 2013
PLOPE 59/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: CRIA A SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA – LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Setembro de 2013 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por maioria simples Data Votação: 24 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Proposição arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 76, de 27 de setembro de 2013
PLOPE 60/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA – LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Setembro de 2013 Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por maioria simples Data Votação: 24 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Proposição arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 77, de 27 de setembro de 2013
PLOPE 61/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA - LEI N.° 342/2010 DE 08 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Setembro de 2013 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por maioria simples Data Votação: 24 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Proposição arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 78, de 27 de setembro de 2013
PLOPE 62/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: CRIA CARGOS E QUANTITATIVOS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA – LEI N.° 054/2001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Setembro de 2013 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por maioria simples Data Votação: 24 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Proposição arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 79, de 27 de setembro de 2013
PLOPE 63/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ALTERA A LEI N.° 612/12, DE 24.09.2012, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Apresentação: 18 de Setembro de 2013 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por maioria simples Data Votação: 24 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Proposição arquivada Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 80, de 27 de setembro de 2013
PLOPE 64/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: CRIA PONTO DE TÁXI EM LOCAL A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Outubro de 2013 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por maioria simples Data Votação: 8 de Outubro de 2013 - Votação Nominal >>> 9 de Outubro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Proposição arquivada Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 83, de 18 de outubro de 2013
PLOPE 65/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. Apresentação: 1 de Outubro de 2013 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 8 de Outubro de 2013 - Votação Nominal >>> 9 de Outubro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Proposição arquivada Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 84, de 18 de outubro de 2013
PLOPE 66/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Outubro de 2013 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Proposição arquivada Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLOPE 68/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ALTERA A LEI 328/09 - ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I, II E III DA LEI N.° 328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Outubro de 2013 Protocolo: 204/2013, Data Protocolo: 03/10/2013 - Horário: 7:43:20 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 13 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022 Última Ação: Proposição arquivada Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLOPE 69/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Novembro de 2013 Protocolo: 392/2013, Data Protocolo: 05/11/2013 - Horário: 7:52:46 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 13 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>> 3 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>> 14 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 91, de 06 de dezembro de 2013
PLOPE 70/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ALTERA A LEI N.° 573/12, DE 19 DE ABRIL DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Novembro de 2013 Protocolo: 393/2013, Data Protocolo: 05/11/2013 - Horário: 8:05:35 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 13 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>> 3 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>> 14 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 92, de 06 de dezembro de 2013
PLOPE 71/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Novembro de 2013 Protocolo: 395/2013, Data Protocolo: 05/11/2013 - Horário: 8:08:19 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 13 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>> 3 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>> 14 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 93, de 06 de dezembro de 2013
PLOPE 72/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MULTAS E DOS JUROS DECORRENTES DO ATRASO DO PAGAMENTO DO IPTU, ITU, ISS E ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Novembro de 2013 Protocolo: 401/2013, Data Protocolo: 05/11/2013 - Horário: 8:30:04 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 12 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 88, de 20 de novembro de 2013
PLOPE 73/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Novembro de 2013 Protocolo: 412/2013, Data Protocolo: 05/11/2013 - Horário: 14:04:32 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 12 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 89, de 20 de novembro de 2013
PLOPE 74/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM E INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO. Apresentação: 5 de Novembro de 2013 Protocolo: 396/2013, Data Protocolo: 05/11/2013 - Horário: 8:14:16 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 13 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>> 3 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>> 14 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 94, de 06 de dezembro de 2013
PLOPE 75/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Novembro de 2013 Protocolo: 397/2013, Data Protocolo: 05/11/2013 - Horário: 8:17:43 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 13 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>> 3 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>> 14 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 95, de 06 de dezembro de 2013
PLOPE 76/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Novembro de 2013 Protocolo: 399/2013, Data Protocolo: 05/11/2013 - Horário: 8:19:48 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 13 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>> 3 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>> 14 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 96, de 06 de dezembro de 2013
PLOPE 77/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ALTERA A LEI N°. 079/13 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 QUE CRIOU CARGOS E QUANTITATIVOS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA - LEI N°. 054/2001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Novembro de 2013 Protocolo: 414/2013, Data Protocolo: 05/11/2013 - Horário: 14:17:34 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 13 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>> 3 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>> 14 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 97, de 06 de dezembro de 2013
PLOPE 78/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I, II E III DA LEI N°. 328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Novembro de 2013 Protocolo: 402/2013, Data Protocolo: 05/11/2013 - Horário: 8:34:49 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por maioria simples Data Votação: 12 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 90, de 20 de novembro de 2013
PLOPE 80/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° E AOS INCISOS I, II E III DO DECRETO N.° 073/08 DE 05 DE MAIO DE 2008, BEM COMO ALTERA AS TABELAS E ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Novembro de 2013 Protocolo: 403/2013, Data Protocolo: 05/11/2013 - Horário: 8:37:57 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Texto Original
PLOPE 82/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: INSTITUI AS TABELAS DE TAXAS DE LICENÇAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Dezembro de 2013 Protocolo: 592/2013, Data Protocolo: 12/12/2013 - Horário: 8:38:35 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 117, de 23 de dezembro de 2013
PLOPE 83/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: “AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apresentação: 3 de Dezembro de 2013 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Aguardando inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 4 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013 Última Ação: PROJETO DE LEI RECEBIDO EM 01 (UMA) VIA PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 104, de 06 de dezembro de 2013 Acompanhar Matéria
PLOPE 84/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM E INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apresentação: 3 de Dezembro de 2013 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Aguardando inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 4 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013 Última Ação: PROJETO DE LEI RECEBIDO EM 01 (UMA) VIA PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 105, de 06 de dezembro de 2013 Acompanhar Matéria
PLOPE 85/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Dezembro de 2013 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Aguardando inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013 Última Ação: PROJETO DE LEI RECEBIDO EM 01 (UMA) VIA PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 106, de 06 de dezembro de 2013 Acompanhar Matéria
PLOPE 86/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM CALIFÓRNIA, COM FRENTE PARA RUA DO MERCADO, E FUNDO PARA A QUADRA Nº 18, ASSIM COMO A DOAÇÃO DE PARTE DESSA GLEBA AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS OCUPADO POR ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Dezembro de 2013 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Aguardando inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013 Última Ação: PROJETO DE LEI RECEBIDO EM 01 (UMA) VIA PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 107, de 06 de dezembro de 2013 Acompanhar Matéria
PLOPE 87/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ALTERA A LEI Nº. 054/2001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2001 PARA CRIAR CARGOS E QUANTITATIVOS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Dezembro de 2013 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Aguardando inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013 Última Ação: PROJETO DE LEI RECEBIDO EM 01 (UMA) VIA PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 108, de 06 de dezembro de 2013 Acompanhar Matéria
PLOPE 88/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2013 DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Dezembro de 2013 Protocolo: 566/2013, Data Protocolo: 03/12/2013 - Horário: 13:56:55 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Aguardando inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013 Última Ação: PROJETO DE LEI RECEBIDO EM 01 (UMA) VIA PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 109, de 06 de dezembro de 2013 Acompanhar Matéria
PLOPE 89/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Dezembro de 2013 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Data Votação: 10 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 112, de 23 de dezembro de 2013
PLOPE 90/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 3 de Dezembro de 2013 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) por maioria simples Data Votação: 10 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 113, de 23 de dezembro de 2013
PLOPE 91/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Dezembro de 2013 Protocolo: 593/2013, Data Protocolo: 12/12/2013 - Horário: 8:44:27 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 118, de 23 de dezembro de 2013
PLOPE 92/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ALTERA A DESTINAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL – ZI2-01 INCORPORANDO-A NA ZONA PREDOMINANTE RESIDENCIAL DE MÉDIA DENSIDADE ZPR 2-05 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 12 de Dezembro de 2013 Protocolo: 594/2013, Data Protocolo: 12/12/2013 - Horário: 8:47:55 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 119, de 23 de dezembro de 2013
PLOPE 93/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ALTERA A LEI N° 612/12, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Dezembro de 2013 Protocolo: 595/2013, Data Protocolo: 12/12/2013 - Horário: 8:51:15 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 120, de 23 de dezembro de 2013
PLOPE 94/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORMOSA-GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Dezembro de 2013 Protocolo: 598/2013, Data Protocolo: 12/12/2013 - Horário: 9:02:04 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 121, de 23 de dezembro de 2013
PLOPE 95/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 – QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA Apresentação: 12 de Dezembro de 2013 Protocolo: 596/2013, Data Protocolo: 12/12/2013 - Horário: 8:54:55 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Texto Original
PLOPE 96/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ALTERA A LEI N.º 035/05, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Dezembro de 2013 Protocolo: 597/2013, Data Protocolo: 12/12/2013 - Horário: 8:57:59 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 122, de 23 de dezembro de 2013
PLOPE 97/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Dezembro de 2013 Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 123, de 23 de dezembro de 2013
PLOPE 98/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: CRIA VAGA E PONTO DE TÁXI EM LOCAL A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Dezembro de 2013 Protocolo: 599/2013, Data Protocolo: 16/12/2013 - Horário: 9:17:04 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 124, de 23 de dezembro de 2013
PLOPE 99/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA AUMENTO DE QUANTITATIVO EM CARGOS QUE IDENTIFICA, NA LEI N.º 219/08, DE 19.12.2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Dezembro de 2013 Protocolo: 602/2013, Data Protocolo: 18/12/2013 - Horário: 8:58:04 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 125, de 23 de dezembro de 2013
PLOPE 100/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR QUANTITATIVO DE VAGAS AO CARGO DE ADMINISTRATIVO – CLASSE III, INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Dezembro de 2013 Protocolo: 604/2013, Data Protocolo: 18/12/2013 - Horário: 9:01:39 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 126, de 23 de dezembro de 2013
PLOPE 101/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IGUALDADE RACIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Dezembro de 2013 Protocolo: 605/2013, Data Protocolo: 18/12/2013 - Horário: 9:03:45 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 127, de 23 de dezembro de 2013
PLOPE 102/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 353/2010, DE 15 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Dezembro de 2013 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 128, de 23 de dezembro de 2013
PLOPL 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: MODIFICA O ART. 1° DA LEI N.° 537/11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Janeiro de 2013 Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) Iron Pereira da Mota (Cabo Mota) Jesulindo Gomes de Castro (Castro) Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão Localização Atual: Poder Executivo - PE Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2013 Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1, de 16 de janeiro de 2013 Acompanhar Matéria

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