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“Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências”.

Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas do Município de Formosa/Goiás e dá outras providências.

Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da febre Chikungunya e da Zika.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Formosense Anjos de Quatro Patas – AFAP.

Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue em locais públicos de cultura, esporte e lazer no Município de Formosa.

Institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, no Município de Formosa.

Estabelece a prioridade das pessoas com deficiência, seus pais e tutores nas ações preventivas disponibilizadas pelo Poder Público nos casos de reconhecimento de situação de emergência ou decretação de estado de calamidade pública em Saúde no Município de Formosa.

186-Denomina de Maria do Socorro Lima da Silva praça localizada na Travessa 7, Bairro São Vicente.

Dispõe sobre a Política de Transparência da Câmara Municipal de Formosa que trata da divulgação bimestral das receitas e despesas do referido órgão.

Denomina Esther Pereira Ramos A "Rua da Felicidade" Localizada no Distrito do JK no Município de Formosa/GO.

Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei n° 625/21, de 7 de abril de 2021.

Dá denominação a via Pública da Cidade de Formosa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a oferta da aromaterapia no sistema único de saúde no município de Formosa.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Remoção dos cabos e fiação aérea Excedentes e sem uso instalados Por prestadoras de serviços que Operem no Municipio de Formosa .

196-Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club de Formosa Centro.

Institui a isenção do pagamento da taxa da rede de esgoto e do tratamento de esgoto em construções no período de execução da obra no Município de Formosa-GO.

Dispõe sobre a instalação da rede de água dos dois lados da rua em novos loteamentos que não tem pavimentação no Município de Formosa-GO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização e manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes

Institui a “Campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico” no Município de Formosa-GO.

Dispõe sobre a instalação da rede de água dos dois lados das ruas dos bairros que não tem pavimentação e em novos loteamentos no Município de Formosa-GO.

Assegura o direito aos proprietários de animais cães-guias no transporte rodoviário municipal.

Dispõe sobre os postos de saúde UBS e hospitais conveniados ao município a realizarem o exame de corpo de delito em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.

Institui o Programa “Câmara Verde” na Câmara Municipal de Formosa.

Institui a “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa- Goiás.

Dispõe sobre a instituição da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas Sessões legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Formosa.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Guarda Municipal Destaque do Ano”.

Altera a Lei Orgânica do Município de Formosa-Goiás, para adaptá-la à Emenda Constitucional n° 103/2019, e dá outras providências

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 001/2021 RB "Acrescenta o art. 138-A, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária, e dá outras providências."

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor Elmon Abadio de Oliveira, Secretário Municipal de Obras, as seguintes informações: a)data em que cada obra foi iniciada; b)previsão de entrega de cada obra; c)valor total a ser gasto em cada obra; d)valores gastos até o presente momento em cada obra; e)endereços de todas as obras em andamento e paralisadas; qual o motivo da paralisação e previsão de retorno das obras paralisadas.

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, através do Sr. Breno José Prado de Miranda, Secretário Municipal de Saúde as seguintes informações: a) Sobre as que se encontram fora de atividades quais as providências estão sendo tomadas para reativação destas; b) Relação do número de todas as ambulâncias que atendem o município, as que estão em funcionamento e as que estão desativadas e; c) Informações detalhadas sobre o Trailer se encontrava equipado em 2018 para atendimento médico e odontológico na zona rural, por qual motivo não está em funcionamento.

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de uma Audiência Pública no dia 25 de fevereiro de 2021, às 9h no Plenário da Câmara, tendo como pauta: que seja convidada a Senhora Vânia Gomes Fernandes, Diretora Geral do Hospital Regional da cidade de Formosa –Goiás (HRF), para que compareça ao Plenário desta Casa a fim de prestar esclarecimentos acerca das mudanças contratuais do Estado de Goiás com a OS e as possíveis mudanças no funcionamento da unidade hospitalar, quais novos serviços serão oferecidos a população.

10-Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, solicito informações referentes ao recurso destinado à merenda escolar em nosso município, esclarecendo-nos os seguintes questionamentos: a) É possível destiná-lo para a compra de cestas básicas às famílias dos alunos matriculados na rede municipal de ensino? ; b) Se é possível, isso foi realizado? ; c) Se foi realizado, necessito ainda dos seguintes dados: 1) quais os critérios empregados para a distribuição das cestas básicas; 2) o quantitativo de cestas básicas distribuídas; 3) discriminação dos itens distribuídos na cesta básica; 4) valor unitário de cada cesta básica; 5) se houve licitação para a aquisição desses produtos.

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, através do Sr. Breno José Prado de Miranda, Secretário Municipal de Saúde, as seguintes informações e documentações, quanto a dinâmica da vacinação Covid-19 para os grupos das comorbidades: • Se existe um formulário próprio a ser preenchido pelo profissional médico destinado à especificação da enfermidade que justifique a vacina e se o mesmo é de apresentação obrigatória? • Se esse documento ao ser apresentado no momento da vacinação deve constar obrigatoriamente o carimbo de um profissional com registro profissional no Goiás? • Se durante o processo de lançamento dos dados no sistema, o agente de saúde confere a autenticidade dos documentos apresentados, verificando por exemplo se há registro da referida doença em prontuário médico?

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, através do Sr. Breno José Prado de Miranda, Secretário Municipal de Saúde as seguintes informações: Sobre a composição do quadro de saúde deste município, havendo comparência das seguintes especialidades: Neuropediatria; Terapia Ocupacional; Psicologia Clínica; Fonoaudiologia e Fisioterapia, outrossim, peço-vos informações quanto à localidade em que esses profissionais estão lotados.

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, através do Sr. Breno José Prado de Miranda, Secretário Municipal de Saúde, as seguintes informações: Sobre a composição do quadro de saúde desse Município, nomes dos servidores de cada Unidade Básica de Saúde (UBS), incluindo também a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), informando suas respectivas funções, descritas de forma detalhada para o devido conhecimento dos Edis desta Casa de Leis.

Requer ao prefeito municipal sobre os recursos do Fundo Nacional de Saúde.

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, através do Sr. Breno José Prado de Miranda, Secretário Municipal de Saúde, as seguintes informações e documentações, quanto à demissão e composição do quadro dos profissionais da saúde, principalmente, os Enfermeiros: • Quais foram as justificativas para as demissões desses profissionais? Especificar de forma bem detalhada os critérios que levaram a demissão desses; documentação comprovando o mau desempenho caso houver; • Quais foram os critérios utilizados na seleção dos novos enfermeiros? • Quais foram as justificativas para as novas admissões? • Quais os critérios utilizados para seleção dos novos enfermeiros? Cópias dos currículos, especificadamente, documentações que comprovem a qualificação dos novos enfermeiros; • Cópias de documentos dos demitidos para comparativo de qualificação.

47-Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, solicitar de V. Exª., envio de correspondência, Gabinete do Prefeito do Município de Formosa- Gustavo Marques de Oliveira, para solicitar especial atenção no sentido de incluir no Plano de Vacinação: PROFISSIONAIS JORNALISTAS E RADIALISTAS QUE TRABALHAM NAS RUAS FAZENDO REPORTAGENS; CRONISTAS ESPORTIVOS QUE TRABALHAM NOS CLUBES DE FUTEBOL E NO ESTÁDIO; FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO COMERCIAL QUE VISITAM EMPRESAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade em lugar visível, da lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades de saúde do Município de Formosa e que devam prestar atendimento à população”. Autoria: Ver. Filipe Vilarins.

Inclusão desse documento acessório no PLOL Nº 45/21 JB, que está em tramitação e aguardando os devidos pareceres das comissões.

Ofício n.º 197/2021 - Encaminhamento de Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2021 em sessão ordinária.

Encaminhamento de Ofício n.º 198/2021 dos projetos de lei em sessão extraordinária.

Ofício n.º 251/2021 referente ao Encaminhamento de proposições legislativas em sessão extraordinária

Parecer 04 da Comissão de Finanças e Orçamento CFO de 16 de Setembro de 2021.

Projeto de Lei Ordinária nº 121/21, de autoria da Vereadora Simone Ribeiro que“ Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Valorização da Mulher na Agricultura no Município de Formosa”.

Parecer da Comissão de Esporte e Lazer nº 01/21 CEL do Projeto de Lei Ordinária nº 73/21.

Parecer da Comissão de Esporte e Lazer nº 02/21 CEL do Projeto de Lei Ordinária nº 76/21

Parecer da Comissão de Esporte e Lazer nº 04/21 CEL do Projeto de Lei Ordinária nº 109/21