Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 131 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2021
Número
131
Data de Apresentação
19/11/2021
Número do Protocolo
3031
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 16 de Novembro de 2021 às 09:12 - ICP-Brasil)
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 16 de Novembro de 2021 às 09:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 131/21 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 9 NOVEMBRO DE 2021 ao Projeto de Lei nº 180/21, de autoria da Vereadora Cátia Rodrigues que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Formosense Anjos de Quatro Patas – AFAP.
Indexação
Observação