Requerimento nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
02/06/2021
Número do Protocolo
1529
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, através do Sr. Breno José Prado de Miranda, Secretário Municipal de Saúde, as seguintes informações e documentações, quanto a dinâmica da vacinação Covid-19 para os grupos das comorbidades:
• Se existe um formulário próprio a ser preenchido pelo profissional médico destinado à especificação da enfermidade que justifique a vacina e se o mesmo é de apresentação obrigatória?
• Se esse documento ao ser apresentado no momento da vacinação deve constar obrigatoriamente o carimbo de um profissional com registro profissional no Goiás?
• Se durante o processo de lançamento dos dados no sistema, o agente de saúde confere a autenticidade dos documentos apresentados, verificando por exemplo se há registro da referida doença em prontuário médico?
• Se existe um formulário próprio a ser preenchido pelo profissional médico destinado à especificação da enfermidade que justifique a vacina e se o mesmo é de apresentação obrigatória?
• Se esse documento ao ser apresentado no momento da vacinação deve constar obrigatoriamente o carimbo de um profissional com registro profissional no Goiás?
• Se durante o processo de lançamento dos dados no sistema, o agente de saúde confere a autenticidade dos documentos apresentados, verificando por exemplo se há registro da referida doença em prontuário médico?
Indexação
Observação