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PLOPE 54/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CORREÇÃO DO CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 002/2014 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 40 de 2014
Data Anexação: 9 de Setembro de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 16 de 2014
Data Anexação: 9 de Setembro de 2014
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLOPE 55/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 214, de 15 de dezembro de 2014
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PLOPE 56/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: 056/14 - ALTERA OS ARTIGOS 6º, 7° E 17 DA LEI N°. 068 – NA – 93, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2014
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 57/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO SANTA BÁRBARA, SENDO PARTE DA RUA SANTO EXPEDITO, ASSIM COMO A DOAÇÃO DA RESPECTIVA RUA AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS OCUPADO PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 58/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE À ENDEMIAS DE ACORDO COM O PISO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.° 12.994/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Protocolo: 1143/2014, Data Protocolo:
04/09/2014 -
Horário: 12:05:46
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 59/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 60/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 9° DA LEI N°. 055/2001, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2014
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 62/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E REVOGA A LEI N.° 541/11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Protocolo: 1144/2014, Data Protocolo:
04/09/2014 -
Horário: 12:12:07
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2014
Última Ação: PROJETO DE LEI RECEBIDO EM 02 (DUAS) VIAS, AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
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PLOPE 63/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Protocolo: 1146/2014, Data Protocolo:
04/09/2014 -
Horário: 12:59:04
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2014
Última Ação: PROJETO DE LEI RECEBIDO EM 02 (DUAS) VIAS, AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
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PLOPE 64/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS JUNTO A VIAÇÃO CIDADE FORMOSA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Protocolo: 1147/2014, Data Protocolo:
04/09/2014 -
Horário: 13:03:04
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 65/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 353/2010, DE 15.10.2015 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, DENOMINADO MOTO-TÁXI, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Protocolo: 1148/2014, Data Protocolo:
04/09/2014 -
Horário: 13:09:08
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 66/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI N.° 660/2012, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, ANEXO III, ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Protocolo: 1209/2014, Data Protocolo:
11/09/2014 -
Horário: 6:26:31
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 67/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 34, DA LEI N.° 018/05, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 1301/2014, Data Protocolo:
14/10/2014 -
Horário: 8:03:45
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE LEI APRESENTADO AO PLENÁRIO PARA LEITURA E ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES PERMANENTES.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 50 de 2014
Data Anexação: 11 de Novembro de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2014
Data Anexação: 11 de Novembro de 2014
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLOPE 68/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 185, DA LEI N.° 143/91, DE 02 DE MAIO DE 1991, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 1303/2014, Data Protocolo:
14/10/2014 -
Horário: 8:08:08
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE LEI APRESENTADO AO PLENÁRIO PARA LEITURA E ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES PERMANENTES.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 51 de 2014
Data Anexação: 11 de Novembro de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 24 de 2014
Data Anexação: 11 de Novembro de 2014
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOPE 69/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA - LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 1306/2014, Data Protocolo:
14/10/2014 -
Horário: 8:14:11
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE LEI APRESENTADO AO PLENÁRIO PARA LEITURA E ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES PERMANENTES.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 52 de 2014
Data Anexação: 11 de Novembro de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 25 de 2014
Data Anexação: 11 de Novembro de 2014
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 205, de 18 de novembro de 2014
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PLOPE 70/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “ADOTA O DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS – AGM COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 1307/2014, Data Protocolo:
14/10/2014 -
Horário: 8:16:30
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE LEI APRESENTADO AO PLENÁRIO PARA LEITURA E ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES PERMANENTES.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 53 de 2014
Data Anexação: 11 de Novembro de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 206, de 18 de novembro de 2014
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PLOPE 71/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O INCISO III DO ART. 144, DA LEI N°. 143-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 1305/2014, Data Protocolo:
14/10/2014 -
Horário: 8:13:49
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE LEI APRESENTADO AO PLENÁRIO PARA LEITURA E ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES PERMANENTES.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 54 de 2014
Data Anexação: 11 de Novembro de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 26 de 2014
Data Anexação: 11 de Novembro de 2014
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLOPE 72/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA – GO E REVOGA A LEI N°. 541/11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 1304/2014, Data Protocolo:
14/10/2014 -
Horário: 8:08:33
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE LEI APRESENTADO AO PLENÁRIO PARA LEITURA E ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES PERMANENTES.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 55 de 2014
Data Anexação: 11 de Novembro de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 27 de 2014
Data Anexação: 11 de Novembro de 2014
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLOPE 73/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 1302/2014, Data Protocolo:
14/10/2014 -
Horário: 8:04:08
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE LEI APRESENTADO AO PLENÁRIO PARA LEITURA E ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES PERMANENTES.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 56 de 2014
Data Anexação: 11 de Novembro de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 28 de 2014
Data Anexação: 11 de Novembro de 2014
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLOPE 74/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CORREÇÃO DO CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.° 002/2014 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Protocolo: 1330/2014, Data Protocolo:
29/10/2014 -
Horário: 9:42:01
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 75/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.° 055/01 – SMG DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Protocolo: 1331/2014, Data Protocolo:
29/10/2014 -
Horário: 9:48:36
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 76/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI NA LEI N.° 054/2001 – SMG, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2001, O PISO SALARIAL DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Protocolo: 1332/2014, Data Protocolo:
29/10/2014 -
Horário: 9:49:32
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 77/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI N.° 660/2012, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, ANEXO III, ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Protocolo: 1333/2014, Data Protocolo:
29/10/2014 -
Horário: 9:51:47
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 78/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO IV, DO GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E OPERACIONAL, TÍTULO DO CARGO: ADMINISTRATIVO DA LEI N.° 054/2001 – SMG QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Protocolo: 1334/2014, Data Protocolo:
29/10/2014 -
Horário: 9:54:50
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 79/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DENOMINA DE “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDUARDO NUNES MARTINS”, LOCALIZADO NA RUA UNIVERSITÁRIA, N.° 100, SETOR NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Protocolo: 1335/2014, Data Protocolo:
29/10/2014 -
Horário: 9:58:21
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 80/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA CARGO E QUANTITATIVO NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA – LEI N.° 054/2001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Protocolo: 1338/2014, Data Protocolo:
29/10/2014 -
Horário: 10:04:27
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 81/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA E AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Protocolo: 1339/2014, Data Protocolo:
29/10/2014 -
Horário: 10:28:01
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE LEI RETIRADO E ARQUIVADO.
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PLOPE 83/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INCLUI NA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, OS IMÓVEIS SITUADOS NOS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2014
Protocolo: 1372/2014, Data Protocolo:
05/11/2014 -
Horário: 10:21:12
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 57 de 2014
Data Anexação: 11 de Novembro de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 29 de 2014
Data Anexação: 11 de Novembro de 2014
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLOPE 84/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DENOMINADA "EMPLACA FORMOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2014
Protocolo: 1373/2014, Data Protocolo:
05/11/2014 -
Horário: 10:27:39
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 58 de 2014
Data Anexação: 11 de Novembro de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 30 de 2014
Data Anexação: 11 de Novembro de 2014
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 11 de 2014
Data Anexação: 11 de Novembro de 2014
Autor(es):
CED - Comissão de Educação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 207, de 18 de novembro de 2014
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PLOPE 85/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO, AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA SORTEIO DE CARTELAS, ATRAVÉS DA CAMPANHA "IMPOSTO CIDADÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2014
Protocolo: 1374/2014, Data Protocolo:
05/11/2014 -
Horário: 10:37:20
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 59 de 2014
Data Anexação: 11 de Novembro de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 31 de 2014
Data Anexação: 11 de Novembro de 2014
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 208, de 18 de novembro de 2014
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PLOPE 87/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2014
Protocolo: 1376/2014, Data Protocolo:
05/11/2014 -
Horário: 10:50:36
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 60 de 2014
Data Anexação: 11 de Novembro de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 32 de 2014
Data Anexação: 11 de Novembro de 2014
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 209, de 18 de novembro de 2014
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PLOPE 88/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA E AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2014
Protocolo: 1378/2014, Data Protocolo:
05/11/2014 -
Horário: 11:21:56
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição retirada e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014
Última Ação: PROJETO DE LEI RETIRADO A PEDIDO DO VEREADOR DIJAIR DE SOUSA GERACY (VER. MIQUITA) E ARQUIVADO.
Texto Original
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PLOPE 89/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2014
Protocolo: 1379/2014, Data Protocolo:
05/11/2014 -
Horário: 11:27:26
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 1.° turno em Extraordinária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 90/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2014
Protocolo: 1380/2014, Data Protocolo:
05/11/2014 -
Horário: 11:31:05
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 1.° turno em Extraordinária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 91/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INCLUI NA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, OS IMÓVEIS SITUADOS NO LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2014
Protocolo: 1381/2014, Data Protocolo:
05/11/2014 -
Horário: 11:35:16
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 1.° turno em Extraordinária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 93/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: 093/14, “ALTERA O INCISO III DO ART. 144, DA LEI N°. 143-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Protocolo: 1392/2014, Data Protocolo:
13/11/2014 -
Horário: 18:16:01
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 94/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: 094/14, “INCLUI NA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, OS IMÓVEIS SITUADOS NOS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Protocolo: 1393/2014, Data Protocolo:
13/11/2014 -
Horário: 18:21:21
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 95/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: 095/14, “AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA E AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Protocolo: 1394/2014, Data Protocolo:
13/11/2014 -
Horário: 18:25:43
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 96/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N.° 648/12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FICAIS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL DE PRODUÇÃO DE CIMENTOS, CONCRETO E ARGAMASSAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 97/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI N.° 037/05, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS E BENEFÍCIOS A INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 215, de 15 de dezembro de 2014
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PLOPE 98/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 216, de 15 de dezembro de 2014
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PLOPE 99/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 217, de 15 de dezembro de 2014
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PLOPE 100/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOPE 101/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REVOGA A LEI N.°204/2014, DE 18/11/14, QUE INCLUI NA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, OS IMÓVEIS SITUADOS NO LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 218, de 15 de dezembro de 2014
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PLOPE 102/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2014
Última Ação: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA RECEBIDO EM 02 (DUAS) VIAS, DEVOLVIDO O RECIBO E AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 219, de 23 de dezembro de 2014
Acompanhar Matéria
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PLOPL 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2014
Protocolo: 613/2014, Data Protocolo:
15/01/2014 -
Horário: 13:23:10
Autor:
Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Projeto de Lei transformado em Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº. 014/2013, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2014
Protocolo: 614/2014, Data Protocolo:
15/01/2014 -
Horário: 13:26:49
Autor:
Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Projeto de Lei transformado em Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 468/11, DE 29 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2014
Protocolo: 615/2014, Data Protocolo:
15/01/2014 -
Horário: 13:29:28
Autor:
Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Projeto de Lei transformado em Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
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PLOPL 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ASSEGURADA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICOS E PRIVADOS, A LIVRE ORGANIZAÇÃO DOS CENTROS ACADÊMICOS, DIRETÓRIOS ACADÊMICOS E DIRETÓRIOS CENTRAIS DOS ESTUDANTES, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Autor:
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PLOPL 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CITAÇÃO DO NOME DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO DE PROJETOS DE LEIS ORIUNDAS DO LEGISLATIVO E DEMAIS ATOS PERTINENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DE SUA PUBLICAÇÃO.
Apresentação: 7 de Março de 2014
Protocolo: 720/2014, Data Protocolo:
10/03/2014 -
Horário: 8:41:40
Autor:
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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