Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 1306
Turno: -
Texto original
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ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA - LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 1307
Turno: -
Texto original
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“ADOTA O DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS – AGM COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 1373
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DENOMINADA "EMPLACA FORMOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 1374
Turno: -
Texto original
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INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO, AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA SORTEIO DE CARTELAS, ATRAVÉS DA CAMPANHA "IMPOSTO CIDADÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 1376
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 86 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 1375
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.° 001/05 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 128 de 2014
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA-SE OS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 137/14 E 201/14 DO VEREADOR HERMES FERREIRA DA COSTA. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2014
Processo: -
Autor: Antônio Faleiro Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA MARIZA LAUREANO DE MORAES GODINHO. - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2014
Processo: -
Autor: Antônio Faleiro Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR LENINE JOSÉ ADORNO GODINHO. - - |
Aprovado(a) |