Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ACRESCENTA §3º AO ART.143 E MODIFICA O ARTIGO 144 DA LEI Nº. 143-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA § 3° AO ART. 143 E MODIFICA O ARTIGO 144 DA LEI N°. 143-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

056/14 - ALTERA OS ARTIGOS 6º, 7° E 17 DA LEI N°. 068 – NA – 93, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO SANTA BÁRBARA, SENDO PARTE DA RUA SANTO EXPEDITO, ASSIM COMO A DOAÇÃO DA RESPECTIVA RUA AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS OCUPADO PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO SANTA BÁRBARA, SENDO PARTE DA RUA SANTO EXPEDITO, ASSIM COMO A DOAÇÃO DA RESPECTIVA RUA AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS OCUPADO PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 9° DA LEI N°. 055/2001, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VIA ESPORTIVA E DO LAZER DE FORMOSA-GO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNHÃO ESPÍRITA LAR DE MARIA - COELMA.