Resumo (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

VIABILIZAR NA RUA JOSÉ VIANA LOBO, CENTRO, ESTACIONAMENTO DOS AUTOMÓVEIS SOMENTE DO LADO DIREITO DESTA MESMA VIA.

COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E ORIENTAÇÃO DE VELOCIDADE NA AVENIDA CRISTALINA.

REALIZAR “URGENTE”, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO DISTRITO DO JK.

CONCEDER O VALE CULTURA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

ACRESCENTA §3º AO ART.143 E MODIFICA O ARTIGO 144 DA LEI Nº. 143-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA § 3° AO ART. 143 E MODIFICA O ARTIGO 144 DA LEI N°. 143-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

056/14 - ALTERA OS ARTIGOS 6º, 7° E 17 DA LEI N°. 068 – NA – 93, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO SANTA BÁRBARA, SENDO PARTE DA RUA SANTO EXPEDITO, ASSIM COMO A DOAÇÃO DA RESPECTIVA RUA AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS OCUPADO PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 9° DA LEI N°. 055/2001, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VIA ESPORTIVA E DO LAZER DE FORMOSA-GO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNHÃO ESPÍRITA LAR DE MARIA - COELMA.