Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2014
Número
96
Data de Apresentação
14/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N.° 648/12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FICAIS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL DE PRODUÇÃO DE CIMENTOS, CONCRETO E ARGAMASSAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada