Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 1392
Turno: -
Texto original
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093/14, “ALTERA O INCISO III DO ART. 144, DA LEI N°. 143-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 1393
Turno: -
Texto original
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094/14, “INCLUI NA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, OS IMÓVEIS SITUADOS NOS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 1394
Turno: -
Texto original
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095/14, “AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA E AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N.° 648/12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FICAIS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL DE PRODUÇÃO DE CIMENTOS, CONCRETO E ARGAMASSAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |