Resumo (15ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

093/14, “ALTERA O INCISO III DO ART. 144, DA LEI N°. 143-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

094/14, “INCLUI NA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, OS IMÓVEIS SITUADOS NOS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

095/14, “AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA E AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N.° 648/12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FICAIS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL DE PRODUÇÃO DE CIMENTOS, CONCRETO E ARGAMASSAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.