SAPL - Câmara Municipal de Formosa

Total de Matérias da Ordem do Dia: 10

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2014 Processo: - Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Protocolo: 1306 Turno: - Texto original	ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA - LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado(a)
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2014 Processo: - Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Protocolo: 1307 Turno: - Texto original	“ADOTA O DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS – AGM COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - -	Aprovado(a)
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2014 Processo: - Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Protocolo: 1305 Turno: - Texto original	ALTERA O INCISO III DO ART. 144, DA LEI N°. 143-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Não há resultado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2014 Processo: - Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Protocolo: 1304 Turno: - Texto original	INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA – GO E REVOGA A LEI N°. 541/11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. - -	Não há resultado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2014 Processo: - Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Protocolo: 1302 Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Não há resultado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2014 Processo: - Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Protocolo: 1372 Turno: - Texto original	INCLUI NA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, OS IMÓVEIS SITUADOS NOS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Não há resultado
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2014 Processo: - Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Protocolo: 1373 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DENOMINADA "EMPLACA FORMOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado(a)
8	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2014 Processo: - Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Protocolo: 1374 Turno: - Texto original	INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO, AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA SORTEIO DE CARTELAS, ATRAVÉS DA CAMPANHA "IMPOSTO CIDADÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado(a)
9	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2014 Processo: - Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Protocolo: 1376 Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado(a)
10	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 86 de 2014 Processo: - Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Protocolo: 1375 Turno: - Texto original	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.° 001/05 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado(a)

Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)