Resumo (43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REVOGA-SE OS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 137/14 E 201/14 DO VEREADOR HERMES FERREIRA DA COSTA.

CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA MARIZA LAUREANO DE MORAES GODINHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR LENINE JOSÉ ADORNO GODINHO.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 05 DO PARQUE DA COLINA

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO POVOADO DO SALOBRÃO.

VIABILIZAR FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA BRASÍLIA Nº 834 EM FRENTE À PANIFICADORA E CONFEITARIA ÁGUIA

FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA COSTA RICA NO SETOR SUL AMÉRICA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO.

FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA RUA IBRAIM SAAD AO LADO DO TRE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL) E FRENTE À DELEGACIA REGIONAL NO PARQUE LAGUNA II

COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA CIRCULAR DO JARDIM TRIÂNGULO

COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO (PARE) EM VOLTA DA ÁREA DE MÚLTIPLO USO, SITUADA NO SETOR VILA VERDE

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA - LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ADOTA O DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS – AGM COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA O INCISO III DO ART. 144, DA LEI N°. 143-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA – GO E REVOGA A LEI N°. 541/11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, OS IMÓVEIS SITUADOS NOS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DENOMINADA "EMPLACA FORMOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO, AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA SORTEIO DE CARTELAS, ATRAVÉS DA CAMPANHA "IMPOSTO CIDADÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.° 001/05 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.