Logo Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5986 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 86, de 30 de março de 1998
Ementa:
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 85, de 30 de março de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 68, de 25 de janeiro de 2002
Lei Ordinária nº 84, de 06 de março de 1998
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 83, de 06 de março de 1998
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI N.º 273-JP, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992) E LEI N.º 080-NA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 82, de 06 de março de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 81, de 03 de março de 1998
Ementa:
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 80, de 16 de fevereiro de 1998
Ementa:
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 79, de 16 de fevereiro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 78, de 16 de fevereiro de 1998
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 77, de 31 de dezembro de 1997
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 76, de 23 de dezembro de 1997
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI N.º 047-NA, DE 25 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 75, de 23 de dezembro de 1997
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 74, de 15 de dezembro de 1997
Ementa:
Declara de Utilidade Pública Municipal a APRONOP – Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Nova Piratininga, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 73, de 15 de dezembro de 1997
Ementa:
REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 72, de 15 de dezembro de 1997
Ementa:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Foliões de Roça e Violeiros do Divino Espírito Santo – AFROVIDES, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 71, de 15 de dezembro de 1997
Ementa:
ESTABELECE PERÍODOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS, DESTINADOS A PROVIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS E DE EXAMES VESTIBULARES EM FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 05 de dezembro de 1997
Ementa:
Dá nova redação ao art. 189, da Lei Orgânica Municipal.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 70, de 21 de novembro de 1997
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 69, de 21 de novembro de 1997
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 68, de 14 de novembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 67, de 14 de novembro de 1997
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI N.º 025/97-JGP.
Texto Original
Lei Ordinária nº 66, de 14 de novembro de 1997
Ementa:
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita de Umbanda, Irmandade do Sr. Ogum, Comando da Virgem Maria e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 65, de 14 de novembro de 1997
Ementa:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Extrema Velha e Adjacências – APROFEVA e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 64, de 14 de novembro de 1997
Ementa:
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 63, de 14 de novembro de 1997
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 95, de 11 de setembro de 2007
Lei Ordinária nº 62, de 14 de novembro de 1997
Ementa:
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE MELHORIA (ASFALTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 61, de 15 de outubro de 1997
Ementa:
Altera artigos da Lei n.º 168-JP, de 10 de julho de 1991 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 60, de 15 de outubro de 1997
Ementa:
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 59, de 15 de outubro de 1997
Ementa:
Faz tombamento de próprio público municipal e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 58, de 15 de outubro de 1997
Ementa:
Dá denominação à Praça Pública da cidade e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 57, de 15 de outubro de 1997
Ementa:
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE MELHORIA (ASFALTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 56, de 15 de outubro de 1997
Ementa:
Dá nova denominação a rua da cidade de Formosa e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 55, de 25 de setembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 54, de 25 de setembro de 1997
Ementa:
AUTORIZA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 53, de 25 de setembro de 1997
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 52, de 11 de setembro de 1997
Ementa:
RESERVA PERCENTUAL DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DEFINEM CRITÉRIOS PARA SUA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 51, de 11 de setembro de 1997
Ementa:
CRIA VAGAS PRIVATIVAS, PARA ESTACIONAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 50, de 11 de setembro de 1997
Ementa:
Isenta de pagamento de transporte coletivo urbano, as pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 50, de 25 de maio de 2006
Lei Ordinária nº 49, de 11 de setembro de 1997
Ementa:
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE MELHORIA (ASFALTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 48, de 11 de setembro de 1997
Ementa:
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE MELHORIA (ASFALTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 47, de 11 de setembro de 1997
Ementa:
Autoriza criação de Escola Municipal e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 46, de 11 de setembro de 1997
Ementa:
AUTORIZA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 45, de 14 de agosto de 1997
Ementa:
EMENDA MODIFICATIVA À LEI 022/97 - JGP, DE 20 DE MAIO DE 1997.
Texto Original
Lei Ordinária nº 44, de 14 de agosto de 1997
Ementa:
AUTORIZA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 43, de 14 de agosto de 1997
Ementa:
Dá nova denominação a Via pública da cidade e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 42, de 14 de agosto de 1997
Ementa:
Dá nova denominação a via pública da cidade e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 41, de 14 de agosto de 1997
Ementa:
Dispõe sobre incentivos fiscais para a realização dos projetos culturais no âmbito do município e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019
Lei Ordinária nº 40, de 14 de agosto de 1997
Ementa:
CONCEDE ENTRADA GRATUITA PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS À CRIANÇAS E AO ADULTO DO SEXO FEMININO QUE AS ACOMPANHAR AOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS EM GINÁSIOS E ESTÁDIOS ADMINISTRADOS PELOS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 39, de 14 de agosto de 1997
Ementa:
Fica declarada de Utilidade Pública a entidade que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 38, de 14 de agosto de 1997
Ementa:
Isenta de pagamento de tarifa de transportes coletivos urbanos pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original