Lei Ordinária nº 4, de 13 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4
Ano
2001
Data
13/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/03/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTS. 8º, 11, 18, 21, AUMENTA QUANTITATIVOS E CRIA CARGOS, TUDO DA LEI N.º 085/98, DE 30/03/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA OS ARTS. 8º, 11, 18, 21, AUMENTA QUANTITATIVOS E CRIA CARGOS, TUDO DA LEI N.º 085/98, DE 30/03/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 85, de 30 de março de 1998
Anexos Norma Jurídica