Lei Ordinária nº 28, de 28 de junho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
28
Ano
2001
Data
28/06/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/06/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTS. 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10, 14, 15, 16, 18, 19 E 20, AUMENTA QUANTITATIVOS E CRIA CARGOS CONFORME A LEI N.º 085/98 - JGP, DE 30 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA OS ARTS. 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10, 14, 15, 16, 18, 19 E 20, AUMENTA QUANTITATIVOS E CRIA CARGOS CONFORME A LEI N.º 085/98 - JGP, DE 30 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 85, de 30 de março de 1998
Anexos Norma Jurídica