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EME 19/2021 - Emenda
Ementa: Modifica o art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 17/21, de 31 de maio de 2021, que “Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda-CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. ”.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 1928/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 12:44:48
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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EME 37/2021 - Emenda
Ementa: Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 95/21, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre a criação do programa: “Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões, e outros problemas relevantes de saúde em nosso munícipio.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 1962/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 12:24:03
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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EME 42/2021 - Emenda
Ementa: Modifica a ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 111/21, de 9º de maio de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher e outras providências ”.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 1976/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 15:12:10
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda- CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 1731/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 16:45:36
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Israel de Assis Alves – Índio de Assis (CED - Comissão de Educação)
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Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista (CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a campanha “Janeiro Branco”, no município de Formosa.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 184/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 13:22:56
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Relatorias:
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe da prioridade no Plano Municipal de Vacinação, que as pessoas com deficiência, os professores em atividade, profissionais de segurança pública, motoristas de aplicativos e alternativos sejam priorizados no processo de imunização contra a Covid-19 no município de Formosa e das outras providencias.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 160/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 15:27:54
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Relatorias:
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2021
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOPL 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece diretrizes para a transparência dos atos relacionados aos planos de vacinação no âmbito do Município de Formosa-GO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 342/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:35:09
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Relatorias:
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 1 de 2021
Data Anexação: 2 de Março de 2021
Autor(es):
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLOPL 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade dos laboratórios conveniados à rede publica do Município a realizarem coletas de materiais para exames laboratoriais de idosos, acamados ou pessoas com deficiência em suas residências.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 574/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 10:32:01
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Relatorias:
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia no Município de Formosa.
Apresentação: 6 de Março de 2021
Protocolo: 647/2021, Data Protocolo:
06/03/2021 -
Horário: 12:09:49
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Texto Original
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PLOPL 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal de Valorização aos Profissionais de Saúde, no município de Formosa.
Apresentação: 6 de Março de 2021
Protocolo: 654/2021, Data Protocolo:
06/03/2021 -
Horário: 12:34:07
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Relatorias:
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
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PLOPL 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a divulgação mensal dos casos de Dengue constatados no município de Formosa.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 881/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 8:38:35
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Cria o programa gravidez saudável e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 1764/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 15:40:54
Autor:
Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Relatorias:
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins (CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social
Status: Aguardando parecer de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021
Última Ação: Aguardando parecer de mérito
Documentos Acessórios:
4
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PLOPL 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Autoriza os postos de saúde UBS e hospitais conveniados ao município a realizarem o exame de corpo de delito em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência e dá outras providências .”
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 1765/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 15:42:02
Autor:
Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Relatorias:
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista (CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social
Status: Aguardando parecer de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021
Última Ação: Aguardando parecer de mérito
Documentos Acessórios:
3
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PLOPL 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no município de Formosa-GO e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 869/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 11:30:22
Autor:
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
5
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PLOPL 77/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 1048/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 16:21:36
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
3
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PLOPL 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Formosa, através da Rede Municipal de Saúde disponíveis e indisponíveis.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 1043/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 13:43:08
Autor:
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 95/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “ Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso munícipio.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1300/2021, Data Protocolo:
10/05/2021 -
Horário: 15:03:42
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 98/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de Dengue, Zica vírus, Chikungunya, assim como dos casos suspeitos e confirmados, através dos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados em nosso Munícipio.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 1333/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 8:48:35
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOPL 111/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher e outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 1568/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 13:07:05
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 120/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 1624/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 9:02:15
Autor:
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Relatorias:
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro (CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa)
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Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista (CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 125/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Formosa.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 1685/2021, Data Protocolo:
21/06/2021 -
Horário: 16:43:01
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Relatorias:
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista (CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social
Status: Aguardando parecer de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 143/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 1988/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 16:49:46
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor Breno José do Prado Miranda, Secretário Municipal de Saúde, as seguintes informações, de acordo com o plano de vacinação:
a)Quantitativos de doses recebidas de vacinas contra o Sars Covid-19;
b)Quais os grupos a serem contemplados, bem como o cronograma de vacinação; e
c) Quantidade de pessoas vacinadas.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Protocolo: 226/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 10:42:01
Autor:
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Indicação arquivada na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito Informações sobre os dados oficiais de casos de Dengue no Município.
1. Quantos casos de Dengue foram registrados no município nos 12 (doze) últimos meses? Favor informar, por tabela mensal, as regiões com incidência registrada e a forma de tratamento oferecido.
2. Quantos casos de óbito por Dengue foram confirmados no município nos 12 (doze) últimos meses? Favor informar, por tabela mensal, as medidas e ações tomadas pela Administração Municipal para o controle epidemiológico da doença.
3. Quais ações estão sendo feitas para combater a Dengue e Febre maculosa no município pelo Poder Público?
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 983/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 8:46:42
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Requerimento arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Sr. Breno José Prado de Miranda, Secretário Municipal de Saúde:
Relação do número de todas as ambulâncias que atendem o munícipio, as que estão em funcionamento e as que estão desativadas;
Sobre as que se encontram fora de atividades quais as providências estão sendo tomadas para reativação destas;
Informações detalhadas sobre o Trailer se encontrava equipado em 2018 para atendimento médico e odontológico na zona rural, por qual motivo não está em funcionamento.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 336/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 13:22:38
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Requerimento arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor BRENO JOSÉ PRADO DE MIRANDA, Secretário Municipal de Saúde, as seguintes informações:
Foi divulgado pela secretária de saúde a Nota Informativa – Vacinação contra COVID 19, onde prioriza algumas categorias na ordem de vacinação, sem desmerecer qualquer categoria, solicitamos que seja divulgado a está casa qual orientação de classificação desses grupos, uma vez que o Ministério da Saúde no seu Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra o COVID-19 demonstra dentro dos grupos prioritários Pessoas acima de 60 anos, Profissionais de Segurança Pública (Bombeiros e Policia Militar), e também os Professores e funcionários da Educação, tendo em vista que estes grupos prioritários levantados neste requerimento não estão citados na Nota Informativa divulgada pela Secretaria de Saúde.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 344/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 11:54:06
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Requerimento arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, através da Secretario de Saúde Sr Breno José Prado de Miranda, as seguintes informações:
a) Quantitativo de hospitais públicos do Município;
b) Quantitativo de Unidades Básicas de Saúde no Município;
c) Quantitativo de clínicas e policlínicas pertencentes à rede municipal de saúde;
d) Quantitativo de Unidades de pronto Atendimento municipais; e
e) Relação nominal de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Formosa, constando lotação, cargo e função que desempenham.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 682/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 10:58:24
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Requerimento arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor BRENO JOSÉ PRADO DE MIRANDA, Secretário Municipal de Saúde, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 11 de março de 2021 às 09h, a fim de prestar esclarecimentos acerca de quais foram os profissionais da saúde (total de 2274), vacinados de acordo com os dados fornecidos pelo “Vacinômetro” divulgado nas redes sociais oficias da Prefeitura Municipal de Formosa.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 678/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 10:25:20
Autor:
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Requerimento arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, lista com os dados obtidos através do Programa Censo Inclusão do Autista, Lei Ordinária nº 449, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com Transtorno do Espectro Autista do município de Formosa.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 844/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 10:25:15
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Requerimento arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor Breno José Prado de Miranda, Secretário Municipal de Saúde, as seguintes informações:
a) Levantamento do número de pessoas infectadas com dengue em cada bairro e o total no Município;
b) Quais providências foram tomadas e executadas pelo Município a fim de evitar a proliferação do mosquito transmissor da Dengue; e
c) Quais os planos e cronograma de ações a serem realizadas pela Prefeitura para a combater a dengue em Formosa.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 872/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 14:25:59
Autor:
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Requerimento arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 46/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor GUSTAVO MARQUES , Prefeito Municipal , que designe a Comissão de Saúde (os três membros) para participar ativamente da comissão de apuração e fiscalização do Plano de Imunização do Município de Formosa.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 988/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 10:08:00
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Requerimento arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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