SAPL - Câmara Municipal de Formosa

Total de Matérias da Ordem do Dia: 25

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2021 Processo: - Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema Protocolo: 2362 Turno: - Texto original	Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Darci Afonso Haas. - -	Aprovado(a) por unanimidade
2	Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2021 Processo: - Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa Protocolo: 2369 Turno: - Texto original	Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Samir Issan Issa de Almeida Sahori. - -	Aprovado(a) por unanimidade
3	Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2021 Processo: - Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa Protocolo: 2379 Turno: - Texto original	Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a senhora Pastora Ana Mirtes Teixeira de Oliveira. - -	Aprovado(a) por unanimidade
4	Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2021 Processo: - Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa Protocolo: 2370 Turno: - Texto original	Concede Honra ao Mérito ao senhor Altino Luciano da Costa Júnior. - -	Aprovado(a) por unanimidade
5	Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2021 Processo: - Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa Protocolo: 2371 Turno: - Texto original	Concede Título de Cidadã Formosense a senhora Nézia Maria dos Santos Spindula. - -	Aprovado(a) por unanimidade
6	Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2021 Processo: - Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa Protocolo: 2372 Turno: - Texto original	Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Pastor Miguel Luciano da Costa. - -	Aprovado(a) por unanimidade
7	Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2021 Processo: - Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa Protocolo: 2381 Turno: - Texto original	Concede Título de Cidadã Formosense a senhora Stella Souza Santos Reis. - -	Aprovado(a) por unanimidade
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 111 de 2021 Processo: - Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio Protocolo: 1568 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher e outras providências. - -	Aprovado(a) por unanimidade
9	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 114 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Protocolo: 1566 Turno: - Texto original	Institui o mês de Junho como o mês que estimula a participação da população em práticas solidárias. - -	Aprovado(a) por unanimidade
10	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2021 Processo: - Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Protocolo: 1503 Turno: - Texto original	Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Formosa. - -	Aprovado(a) por unanimidade
11	Emenda nº 31 de 2021 Processo: - Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Protocolo: 1954 Turno: Único Texto original	Suprime o art. 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 66/21, de 10 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo a Educação Socioemocional”. - -	Aprovado(a) por unanimidade
12	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2021 Processo: - Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Protocolo: 1590 Turno: - Texto original	Institui a Política Municipal de Incentivo a Educação Socioemocional. - -	Aprovado(a) por unanimidade
13	Emenda nº 33 de 2021 Processo: - Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Protocolo: 1967 Turno: Único Texto original	Modifica os dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 85/21, de 29 de abril de 2021, Fica instituído o Mês Municipal "Dezembro Verde", dedicado à sensibilização e conscientização ao não abandono de animais. - -	Aprovado(a) por unanimidade
14	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2021 Processo: - Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Protocolo: 1132 Turno: - Texto original	Fica instituído o Mês Municipal "Dezembro Verde", dedicado à sensibilização e conscientização ao não abandono de animais. - -	Aprovado(a) por unanimidade
15	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2021 Processo: - Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Protocolo: 1131 Turno: - Texto original	Estabelece a realização de campanhas em escolas públicas e privadas para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância. - -	Aprovado(a) por unanimidade
16	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2021 Processo: - Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Protocolo: 1129 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Formosa. - -	Aprovado(a) por unanimidade
17	Emenda nº 34 de 2021 Processo: - Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Protocolo: 1968 Turno: Único Texto original	Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 96/21, de 12 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a instituição da Semana do Turismo no âmbito do Município de Formosa”. - -	Aprovado(a) por unanimidade
18	Emenda nº 38 de 2021 Processo: - Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Protocolo: 1969 Turno: Único Texto original	Adiciona parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 96/21, de 12 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a instituição da Semana do Turismo no âmbito do Município de Formosa”. - -	Aprovado(a) por unanimidade
19	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2021 Processo: - Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Protocolo: 1298 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a instituição da Semana do Turismo no âmbito do Município de Formosa. - -	Aprovado(a) por unanimidade
20	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 102 de 2021 Processo: - Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues Protocolo: 1357 Turno: - Texto original	Institui o Exercício da Advocacia como Atividade Essencial no Município de Formosa-GO durante a vigência de estado de calamidade pública e estado de emergência. - -	Aprovado(a) por unanimidade
21	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 95 de 2021 Processo: - Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Protocolo: 1300 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a criação do Programa “ Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso munícipio. - -	Aprovado(a) por unanimidade
22	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 99 de 2021 Processo: - Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Protocolo: 1299 Turno: - Texto original	Proíbe o atendimento aos idosos, gestantes e pessoas com deficiências no segundo piso das agências bancarias,lojas de departamentos e estabelecimentos comerciais em geral no Município de Formosa que não possuem elevador ou escada rolante. - -	Aprovado(a) por unanimidade
23	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Protocolo: 1332 Turno: - Texto original	Denomina de Praça Vereador Manoel Alves de Souza, a praça pública localizada na Rua Olímpio Spíndola, esquina com Avenida Posto Agropecuária e Avenida Circular, Setor Ferroviário. - -	Aprovado(a) por unanimidade
24	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2021 Processo: - Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Protocolo: 706 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal. - -	Aprovado(a) por unanimidade
25	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2021 Processo: - Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Protocolo: 1463 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a Instituição da Semana de Cuidado com a Escola e dá outras providências. - -	Aprovado(a) por unanimidade

Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)