Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 63 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2021
Número
63
Data de Apresentação
02/09/2021
Número do Protocolo
2252
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 2 de Agosto de 2021 às 15:50 - ICP-Brasil)
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 2 de Setembro de 2021 às 08:34 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 23 de Agosto de 2021 às 11:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 63/21 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE JUNHO DE 2021 ao Projeto de Lei nº 111/21, de autoria do Ver. Subtenente Clésio, que Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher e outras providências.
Indexação
Observação