Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 74 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2021
Número
74
Data de Apresentação
09/08/2021
Número do Protocolo
1889
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 9 de Agosto de 2021 às 09:57 - ICP-Brasil)
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 9 de Agosto de 2021 às 10:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária n° 17 de autoria do Poder Executivo.
Indexação
Observação