Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 92 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2021
Número
92
Data de Apresentação
06/10/2021
Número do Protocolo
2627
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 6 de Outubro de 2021 às 10:40 - ICP-Brasil)
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 6 de Outubro de 2021 às 12:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária nº 120/21, de autoria do Ver. Marquim Araújo, que Dispõe
sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
Indexação
Observação