Emenda nº 42 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
42
Data de Apresentação
13/08/2021
Número do Protocolo
1976
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 111/21, de 9º de maio de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher e outras providências ”.
Indexação
Observação