Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 25 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2021
Número
25
Data de Apresentação
13/05/2021
Número do Protocolo
1338
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 025/21 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE ABRIL DE 2021 ao Projeto de Lei nº 40/21, de autoria da Vera. Simone Ribeiro, que “Dispõe sobre a divulgação mensal dos casos de Dengue constatados no município de Formosa”.
Indexação
Observação