Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
25/02/2021
Número do Protocolo
546
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 4/21 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 ao Projeto de Lei nº 5/21, de autoria da Ver. Simone Ribeiro, que “Institui a Campanha Janeiro Branco, no município de Formosa e dá outras providências”.
Indexação
Observação