Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 43 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2021
Número
43
Data de Apresentação
02/09/2021
Número do Protocolo
2240
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 18 de Agosto de 2021 às 11:12 - ICP-Brasil)
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 1 de Setembro de 2021 às 14:11 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 23 de Agosto de 2021 às 11:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 043/21 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE MAIO DE 2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 95/21, de autoria do Ver. João Batista, que Dispõe sobre a criação do Programa “ Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso munícipio.
Indexação
Observação