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PLOPL 75/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA O PROGRAMA ESCOLA NO LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE FORMOSA-GO.
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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PLOPL 76/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA O SISTEMA DE PRÉVIA DOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA-GO.
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Protocolo: 1175/2017, Data Protocolo:
22/05/2017 -
Horário: 9:11:44
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 77/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ART.5°, NO INCISO II DO § 3° DO ART. 37 E NO §2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Protocolo: 1176/2017, Data Protocolo:
22/05/2017 -
Horário: 9:15:47
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 9 de 2017
Data Anexação: 29 de Junho de 2017
Autor(es):
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 68 de 2017
Data Anexação: 14 de Agosto de 2017
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 79/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS OU PASSEIOS COMPARTILHADOS NOS PROJETOS DE NOVAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 1264/2017, Data Protocolo:
05/06/2017 -
Horário: 7:14:36
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 80/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O “SELO CIDADE LINDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Protocolo: 1273/2017, Data Protocolo:
05/06/2017 -
Horário: 8:03:51
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMF
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 86/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Protocolo: 1261/2017, Data Protocolo:
05/06/2017 -
Horário: 5:38:19
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PLOPL 87/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS EM CINEMAS, SHOWS, TEATROS, EVENTOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Protocolo: 1372/2017, Data Protocolo:
14/06/2017 -
Horário: 5:32:19
Autor:
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
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PLOPL 88/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 1° E ALTERA OS 2° E 3°, ACRESCENTANDO INCISOS, DA LEI N°245/09 QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 1370/2017, Data Protocolo:
13/06/2017 -
Horário: 8:40:47
Autor:
Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 89/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE FORMOSA - GO, UNIDADES DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DE FIXAR EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Protocolo: 1389/2017, Data Protocolo:
20/06/2017 -
Horário: 8:21:57
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMF
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 90/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTABELECE A GRATUIDADE DE ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ÀS SALAS DE CINEMAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Protocolo: 1390/2017, Data Protocolo:
20/06/2017 -
Horário: 8:23:19
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOPL 91/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA-FECMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI RETIRADO PELO AUTOR (MEM. 056-17 – WP). AGUARDANDO ARQUIVAMENTO.
Texto Original
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PLOPL 92/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE CEROL E PRODUTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Protocolo: 1460/2017, Data Protocolo:
04/08/2017 -
Horário: 6:53:17
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 93/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL CONTRA O USO DE CEROL E PRODUTOS SIMILARES EM PIPAS,PAPAGAIOS, PANDORGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Protocolo: 1462/2017, Data Protocolo:
04/08/2017 -
Horário: 6:54:51
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 94/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTABELECE E MEIA ENTRADA DE ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AS SALAS DE CINEMAS DO MUNICIPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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PLOPL 97/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A FESTA DE ANIVERSÁRIO DO ASSENTAMENTO VALE DA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Protocolo: 1486/2017, Data Protocolo:
07/08/2017 -
Horário: 6:25:13
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 98/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTABELECE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME).
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 1601/2017, Data Protocolo:
16/08/2017 -
Horário: 7:55:40
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 100/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: FICA DENOMINADA DE “PRAÇA DOM VICTOR TIELBEEK” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA VALERIANO DE CASTRO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 1606/2017, Data Protocolo:
17/08/2017 -
Horário: 6:00:37
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 101/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI 069/06, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 103/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTABELECE A GRATUIDADE DE ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ÀS SALAS DE CINEMAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 1721/2017, Data Protocolo:
04/09/2017 -
Horário: 12:25:47
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOPL 104/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTABELECE REGRAS GERAIS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DE APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Protocolo: 1772/2017, Data Protocolo:
11/09/2017 -
Horário: 8:32:36
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 85 de 2017
Data Anexação: 13 de Novembro de 2017
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOPL 105/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 2669/2017, Data Protocolo:
18/10/2017 -
Horário: 6:16:06
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 106/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Protocolo: 2404/2017, Data Protocolo:
20/09/2017 -
Horário: 5:57:40
Autor:
Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 107/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA DO COMERCIANTE NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 108/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Protocolo: 2731/2017, Data Protocolo:
14/11/2017 -
Horário: 10:04:59
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 109/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DO AUTISTA, PARA ANÁLISE DO QUANTITATIVO E DA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 2535/2017, Data Protocolo:
03/10/2017 -
Horário: 7:36:38
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 110/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Protocolo: 2562/2017, Data Protocolo:
05/10/2017 -
Horário: 9:29:58
Autor:
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Segurança Pública e Defesa nº 3 de 2017
Data Anexação: 18 de Outubro de 2017
Autor(es):
CSP - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 92 de 2017
Data Anexação: 20 de Novembro de 2017
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOPL 111/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 112/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Protocolo: 2606/2017, Data Protocolo:
16/10/2017 -
Horário: 5:52:15
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 113/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O FESTIVAL DE MÚSICA CANTA FORMOSA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 115/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS, INCLUINDO O USO DE ÁLCOOL, TABACO E AUTOMEDICAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO".
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 116/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 118/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E A OCUPAÇÃO URBANA, A OCORRER, ANUALMENTE NA ULTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Protocolo: 2725/2017, Data Protocolo:
14/11/2017 -
Horário: 9:38:41
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 120/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI OS PROCESSOS LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA-GO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PLOPL 121/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E EM TODA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, AS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI RETIRADO PELO AUTOR (MEM. 056-17 – WP). AGUARDANDO ARQUIVAMENTO.
Texto Original
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO N.° 004/08 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 56, ACRESCENTA INCISO VIII E ARTIGO 62 B À RESOLUÇÃO Nº. 004/08 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 100/2017, Data Protocolo:
01/02/2017 -
Horário: 10:05:12
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E MODIFICA O ARTIGO 173 DA RESOLUÇÃO 004/08 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 155/2017, Data Protocolo:
03/02/2017 -
Horário: 9:36:10
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE RESOLUÇÃO ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 7 de 2017
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PRE 4/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER, MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N.° 004/08 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 145/2017, Data Protocolo:
02/02/2017 -
Horário: 13:23:03
Autor:
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 5/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N.° 004/08 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 194/2017, Data Protocolo:
06/02/2017 -
Horário: 8:14:41
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 6/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 56, INCISO V E ART. 61 DA RESOLUÇÃO N°. 004/08 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 235/2017, Data Protocolo:
08/02/2017 -
Horário: 8:55:51
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 7/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE TRABALHO, PREVIDÊNCIA E SERVIÇO PÚBLICO, MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N.° 004/2008 - REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 296/2017, Data Protocolo:
16/02/2017 -
Horário: 11:07:22
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 8/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N°. 004/08 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Protocolo: 481/2017, Data Protocolo:
07/03/2017 -
Horário: 18:37:55
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 9/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N°028/15, DE 16 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 758/2017, Data Protocolo:
04/04/2017 -
Horário: 16:37:12
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Projeto de Resolução transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 12/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA § VI AO ART. 175 DA RESOLUÇÃO 004/08 DA RESOLUÇÃO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Texto Original
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PRE 13/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA O PROGRAMA ESCOLA NO LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE FORMOSA - GO.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Protocolo: 1387/2017, Data Protocolo:
20/06/2017 -
Horário: 8:17:47
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE RESOLUÇÃO ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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PRE 14/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA-FECMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Protocolo: 1388/2017, Data Protocolo:
20/06/2017 -
Horário: 8:20:00
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2017
Última Ação: PROJETO DE RESOLUÇÃO RECEBIDO EM 01 (UMA) VIA PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PRE 16/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 004/2008 – REGIMENTO INTERNO, REGULAMENTANDO OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO ELETRÔNICOS E O USO DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE RESOLUÇÃO ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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PRE 17/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 18/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR O PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE RESOLUÇÃO ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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PLELO 1/2017 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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