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PLOPL 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 3447/2018, Data Protocolo:
28/03/2018 -
Horário: 7:44:33
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: FICA OBRIGATÓRIO À PRESENÇA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE EM EVENTOS PARTICULARES COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM OCASIÕES HABITUAIS OU EVENTUAIS, PARA SOCORRO IMEDIATO DE PESSOAS QUE VENHAM A SOFRER QUALQUER PROBLEMA DE SAÚDE.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 3499/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 6:36:29
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2018
Última Ação: PROJETO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 7 de 2018
Data Anexação: 18 de Maio de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
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PLOPL 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA PREVISTO NA LEI N° 318/2016, QUE ALTEROU A LEI N° 468/2011, QUE INSTITUIU O QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 3478/2018, Data Protocolo:
04/04/2018 -
Horário: 7:43:10
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 3592/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 8:12:49
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2018
Última Ação: PROJETO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 6 de 2018
Data Anexação: 18 de Maio de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
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PLOPL 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS OU PASSEIOS COMPARTILHADOS NOS PROJETOS DE NOVAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 3709/2018, Data Protocolo:
04/05/2018 -
Horário: 8:10:36
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Protocolo: 4461/2018, Data Protocolo:
05/09/2018 -
Horário: 13:51:05
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Aguardando norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2019
Última Ação: Norma jurídica recebida em **/**/18 - Ofício n.º **/18
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 45 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
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PLOPL 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 3711/2018, Data Protocolo:
04/05/2018 -
Horário: 8:12:20
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: Gabinete do Presidente(a) - PRE
Status: Aguardando veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS EM TERRENOS BALDIOS.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 3755/2018, Data Protocolo:
14/05/2018 -
Horário: 7:40:10
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: FICA OBRIGATÓRIO À PRESENÇA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE EM EVENTOS PARTICULARES COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM OCASIÕES HABITUAIS OU EVENTUAIS, PARA SOCORRO IMEDIATO DE PESSOAS QUE VENHAM A SOFRER QUALQUER PROBLEMA DE SAÚDE.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 3777/2018, Data Protocolo:
17/05/2018 -
Horário: 8:52:13
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o uso de “bengala verde” para pessoas diagnosticadas com baixa visão no Município de Formosa, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 4497/2018, Data Protocolo:
10/09/2018 -
Horário: 10:34:36
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Circuito de Corrida de Rua “FSARUN” no Calendário Esportivo do Município de Formosa-GO a ser realizado anualmente no mês de novembro.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Protocolo: 4686/2018, Data Protocolo:
25/09/2018 -
Horário: 16:35:46
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Arivicasaa dos Moradores dos setores Carolina, Rifania, Residencial Santa Rosa, Vila Iara e Amigos do Abreu.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 4753/2018, Data Protocolo:
01/10/2018 -
Horário: 14:20:17
Autor:
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a data de 22 de Setembro como Dia Municipal sem Carro no Calendário Oficial de eventos do Município de Formosa.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Protocolo: 4789/2018, Data Protocolo:
08/10/2018 -
Horário: 10:20:48
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando 1ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a regularização da atividade de Guardadores de Veículos (Flanelinhas) no âmbito do município de Formosa.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 4884/2018, Data Protocolo:
26/10/2018 -
Horário: 11:59:14
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando notificação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: Autor notificado em 19/11/18 – Memorando n.º _______ – CJR
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 56 de 2018
Data Anexação: 19 de Novembro de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera dispositivos da Lei n.° 141/02 - SMG, de 30 de dezembro de 2002, que "Institui a contribuição para o custeio da iluminação pública."
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 3941/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 7:28:09
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos no município de Formosa, Estado de Goiás.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 3963/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 7:45:08
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” e da outras providencias.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 4938/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 8:57:30
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando parecer de constitucionalidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece a Obrigatoriedade da menção do nome do Autor do Projeto quando da Sanção e Promulgação do mesmo pelo Prefeito.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 5042/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 15:04:44
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 60 de 2018
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a oficialização da bandeira do Distrito Bezerra.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 3978/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 7:53:32
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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PLOPL 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE CARTAZES, FAIXAS E MATERIAIS DIVERSOS JUNTO À POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AFINS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA,ESTADO DE GOIÁS.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 3964/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 7:45:22
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 55 de 2018
Data Anexação: 26 de Outubro de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
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PLOPL 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural imaterial do Município de Formosa, a Folia Mirim do Divino Espírito Santo e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E/OU EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA CONTENDO IDEOLOGIA DE GÊNERO.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018
Última Ação: Projeto retirado pelo autor em 05/07/18. Memorando n.° 105/18. Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
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2
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PLOPL 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO ALUNO NOTA 10 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR
DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Cria o Programa Troca do Lixo Reciclável no âmbito do Município de Formosa, Estado de Goiás.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 5107/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 15:56:13
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
Última Ação: Projeto retirado pelo autor em 17/04/19. Memorando n.° 33/19. Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a denominação da Avenida D para Avenida Domingos de Oliveira, localizada no bairro Jardim das Oliveiras, no município de Formosa, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5191/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 15:05:21
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Torna Obrigatório o envio de mensagem anual do Prefeito à Câmara Municipal.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 5045/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 15:29:51
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 61 de 2018
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORMOSENSE DE APOIO A CULTURA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 5075/2018, Data Protocolo:
21/11/2018 -
Horário: 15:07:57
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 63 de 2018
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação de Pipódromo no Município de Formosa-GO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5161/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 10:21:45
Autor:
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito Bezerra.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4206/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 10:13:34
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 004/2008 – REGIMENTO INTERNO, INSTITUINDO OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO ELETRÔNICOS E REGULAMENTANDO O USO DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Protocolo: 2954/2018, Data Protocolo:
11/01/2018 -
Horário: 10:46:10
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Protocolo: 2955/2018, Data Protocolo:
11/01/2018 -
Horário: 10:47:10
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 3206/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 10:39:06
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 004/08- Regimento Interno.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Protocolo: 4222/2018, Data Protocolo:
10/08/2018 -
Horário: 11:31:16
Autor:
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 40 de 2018
Data Anexação: 31 de Agosto de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 13 de 2018
Data Anexação: 3 de Setembro de 2018
Autor(es):
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Documentos Acessórios:
1
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PRE 5/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ART. 120 DA RESOLUÇÃO 004/08 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORMOSA.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 3354/2018, Data Protocolo:
15/03/2018 -
Horário: 7:33:10
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2018
Última Ação: PROJETO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
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PRE 6/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 004/08 – REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 3500/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 6:38:50
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2018
Última Ação: PROJETO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
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PRE 7/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO ALUNO NOTA 10 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL E PRIVADA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 8/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a homenagem “Professor Nota Dez” a ser prestada aos professores das redes públicas e privadas de ensino, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 4161/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 10:00:58
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 9/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o “Programa Estágio Conhecimento” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 4163/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 10:12:12
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 10/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o “Programa Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 4164/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 10:18:27
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 11/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o “Programa Vereador Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 4165/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 10:22:59
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 6 de 2018
Data Anexação: 13 de Agosto de 2018
Autor(es):
CED - Comissão de Educação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 31 de 2018
Data Anexação: 16 de Agosto de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
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PRE 12/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Anexo único da Resolução n.º 051/18, que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 4166/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 10:26:34
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 13/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Formosa o Programa Parlamento Mirim.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 4339/2018, Data Protocolo:
27/08/2018 -
Horário: 14:11:09
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 14/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Comissão Permanente de Turismo, na Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5141/2018, Data Protocolo:
04/12/2018 -
Horário: 15:28:18
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 05/12/18
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 62 de 2018
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
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PLELO 1/2018 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 6º, DO ART. 23, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 3952/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 7:35:40
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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REC 1/2018 - Recurso
Ementa: COM BASE NO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, RECORRO AO PLENÁRIO DESTA CASA CONTRA O PARECER N.º 004/18 CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 008/18 QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE E DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE EM LUGARES COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS.”, DE MINHA AUTORIA, TENDO EM VISTA QUE A MATÉRIA MERECE SUA APRECIAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES PELA SUA RELEVÂNCIA.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 3498/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 6:32:19
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2018
Última Ação: RECURSO RECEBIDO PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
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REC 2/2018 - Recurso
Ementa: Com base no Art. 159 do Regimento Interno, recorro ao Plenário desta Casa contra o Parecer n.º 036/18 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 012/2018 que dispõe sobre Institui o Plano de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família., de minha autoria, tendo em vista que a matéria merece apreciação de todos os vereadores pela sua relevância.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Protocolo: 4445/2018, Data Protocolo:
04/09/2018 -
Horário: 15:51:54
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2018
Última Ação: Recurso lido na Sessão Ordinária do dia 04/09/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2018
Data Anexação: 4 de Setembro de 2018
Autor(es):
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA COM O DIRETOR DA
VIAÇÃO ITIQUEIRA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA ROTA PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO,
LOCALIZADO NA PRAÇA DO PAU FERRO, PARA ATENDIMENTO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS.
ESTA EMPRESA NÃO TEM ESTA ROTA HOJE EM NOSSA CIDADE, POIS PASSA PELO CORREIO
SENTIDO AVENIDA VALERIANO DE CASTRO, DEIXANDO OS PACIENTES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO
DE FRENTE AO CORREIO ONDE SE TORNA MUITO DIFÍCIL A LOCOMOÇÃO DOS MESMOS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 3116/2018, Data Protocolo:
23/02/2018 -
Horário: 7:47:30
Autor:
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE CONVIDE O SENHOR GILVAN GOMES DE CASTRO, GERENTE DA REGIONAL DE FORMOSA (SANEAGO), PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM UM DIÁLOGO AMPLO, COM LEGAL AUTORIZAÇÃO A SER ESTENDIDO UM MAIOR LIMITE DE TEMPO, SABIDO DA RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RETIDAS DESTE GESTOR DE SERVIÇO DESCENTRALIZADO, PELA EMPRESA SANEAGO, DE INTERESSE PÚBLICO, DURANTE UMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO 2018, SENDO ENVIADO EM ANEXO, O CALENDÁRIO DAS SESSÕES DESTE MESMO ANO, PARA QUE SEJA APRECIADO PELO MESMO, E DENTRO DE SUA DISPONIBILIDADE AGUARDAMOS COM BREVIDADE O SEU COMPARECIMENTO.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 3535/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 7:20:45
Autor:
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE
SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR ERNESTO GUIMARÃES ROLLER, PREFEITO MUNICIPAL,
INFORMAÇÕES PELO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI N.º 641/2012, ONDE PREVÊ A PROGRESSÃO DOS GUARDAS.
MUNICIPAIS. SEGUE ANEXO, OS PROTOCOLOS DE PROGRESSÃO EFETUADOS PELOS GUARDAS JUNTO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORMOSA.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 3602/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 8:24:53
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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