Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: 4834
Turno: -
Texto original
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Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 4789
Turno: -
Texto original
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Institui a data de 22 de Setembro como Dia Municipal sem Carro no Calendário Oficial de eventos do Município de Formosa. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2018
Processo: -
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Protocolo: 4938
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” e da outras providencias. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2018
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 3978
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a oficialização da bandeira do Distrito Bezerra. - - |
Rejeitado(a) |