Resumo (45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/11/2018 - 19:24
Encerramento: 22/11/2018 - 21:22



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Vice-Presidente: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Primeiro-Secretário: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Segundo-Secretário: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
Terceiro-Secretário: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:


Ata n.º 044/18 da Sessão Ordinária do dia 21/11/18 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:


Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:


Comunicado: O Ver. Genedir Vicente Benetti Ribas, informando que a convite do Prefeito Municipal Ernesto Roller, irá licenciar-se de suas atividades como vereador para assumir o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, de acordo com o art. 237 §2º do Regimento Interno da Câmara. Comunica, ainda, que a nomeação ocorrerá no 1º dia útil de dezembro (03/12/18), ficando a partir dessa data licenciado do cargo de vereador.

4 - Matérias a serem lidas:


INDICAÇÕES

 
Solicita ao Exmo. Sr. Ernesto Guimarães Roller, Prefeito Municipal:

 
Vereador Nema - AC

N.º 1818/18 – fazer pavimentação asfáltica na Rua 18 até o lote 08 do Bairro Rosa Maria.

N.º 1819/18 – fazer limpeza na Rua 22, Quadra 06, Bairro Parque da Colina.


Vereador Netinho Lacerda – AN

N.º 1720/18 – criar campeonatos esportivos entre escolas municipais de diferentes modalidades.

N.º 1721/18 – implantar programa vale transporte para gestantes, com o intuito de garantir o deslocamento das mulheres grávidas em todo município de Formosa.

N.º 1722/18 – realizar campanha de orientação a população sobre a importância da limpeza e manutenção das caixas d’águas, bem como verificar se estão devidamente tampadas para evitar proliferação do mosquito aedes aegypti.

N.º 1723/18 – reduzir a tabela de valores genéricos dos terrenos urbanos para fins de cálculo de IPTU e ITBI.

 
Vereador Bruno Araújo - BA

N.º 1789/18 – providenciar diariamente a segurança da Rua Visconde de Porto Seguro, no Centro, principalmente nas épocas de final de ano.

N.º 1790/18 – viabilizar com urgência a coleta de lixo na Via Almeida Pires, no Setor de Chácaras Abreu.

 
Vereador Ceguinho - CD

N.º 1816/18 – fazer operação tapa buracos na Rua 12, Parque Dom Bosco.

N.º 1817/18 – fazer revisão das lâmpadas nos postes da Rua 66, Parque Lago.
 
Vereador Domingos Filho - DF

N.º 1805/18 – fazer limpeza geral na Rua D Qd. 09 Setor Pantanal.

N.º 1806/18 – fazer limpeza geral na Rua 29 Qd. 137 no Setor Bosque.

N.º 1807/18 – construir campo de futebol gramado com arquibancadas e vestuário no Jardim Triângulo.

 
Vereador Mundim - ED

N.º 1823/18 – providenciar encascalhamento da estrada do Projeto a Bela Vista visando melhoria aos moradores e proprietário rurais no deslocamento de pessoas e transporte escolar.

N.º 1824/18 – providenciar patrolamento e o encascalhamento nas vias de acesso a PA Fartura I e II.

N.º 1825/18 – providenciar patrolamento e o encascalhamento da Rua Anita Garibaldi Vila Aurora.


Vereador Eduardinho de Paiva - EP

N.º 1336/18 – melhorar a iluminação, bem como, a limpeza do Cemitério Cruz das Almas.

N.º 1724/18 – fazer revisão na iluminação pública em toda extensão da Rua Coronel Pedro, Jardim Califórnia.

N.º 1725/18 – fazer revisão na iluminação pública em toda extensão da Rua Padre Antonio, Jardim Califórnia.

N.º 1768/18 – realizar manutenção periódica nas bombas dos poços artesianos dos projetos de assentamentos do Município.

 
Vereador Genedir Ribas - GR

N.º 1770/18 – cumprir a lei nº 566/2012, que institui a “campanha educativa para pedestres”, no município de Formosa-GO.

N.º 1772/18 – criar projeto a criança e adolescente nas escolas públicas municipais que consiste no acompanhamento multidisciplinar, integrativo e humanizado destinado a crianças e adolescentes identificados como vítimas ou testemunhas de abuso e agressão.

N.º 1774/18 – disponibilizar cartões do idoso e do deficiente físico para nossos munícipes que dependam de tais necessidades.
 

Vereador Joelson Trovão - JS

N.º 1706/18 – fazer faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Gabriela Amado, Rua 09 Setor Nordeste.

N.º 1707/18 – designar um contêiner de lixo, próximo ao Colégio Estadual José Décio em frente a promoção Social, na Rua Santa Luzia, Bairro Centro.

N.º 1708/18 – fazer limpeza em toda extensão nos fundos da secretaria de saúde em frente a farmácia municipal.

N.º 1709/18 – colocar uma grade no bueiro na Avenida João Maestro do Espírito Santo em frente a quadra 05 nº 251 Bairro Formosinha.

 
Vereador Professor Rafael - PR

N.º 1516/18 – cumprir a Lei Complementar n.º 001/05 que Institui o Código de Posturas do Município de Formosa.

N.º 1517/18 – providenciar sinalização por meio de placas em todas as Escolas Municipais que disponham de alunos com mobilidade reduzida ou deficientes.

N.º 1518/18 – criar do programa de aproveitamento de alimentos não consumidos, no âmbito do município.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 42 de 2018
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 5056
Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Senhores, André Luiz Gontijo dos Santos, Vilson Baron, Jorge Antônio Etcheeverria, Joel André Pes, Leomar Antônio Fontana, Sérgio Zimmermann, Mário Pinto da Silva, Hélio Monteiro Guimarães, Willian Bittar, Vigilato Francisco Neto, Victor José de Araújo Filho, EMPRESÁRIOS a ser homenageados pelos serviços prestado a nossa comunidade.
Aprovado(a)
2 - Moção nº 47 de 2018
Turno: Único
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 5076
Moção de Congratulação nº 047/2018- a ser encaminhada a Comitiva Amigos Pela Fé Cavalo e Viola, pelo resgate das tradições no Municípios de Formosa.
Aprovado(a)
3 - Moção nº 48 de 2018
Turno: Único
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 5077
Moção de Congratulação a ser encaminhada a Associação Brasileira de Produtores de Grãos –ABRASGRÃOS, na pessoa de sua Presidente Ângela Bernardes Anversa, pelos relevantes serviços prestados aos produtores rurais.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 48 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Moção nº 47 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Moção nº 42 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
    Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
    Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
    Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
    Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
    Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
    Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
    Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
    Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
    Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
    Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
    Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
    Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
    Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
    Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
    Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
    Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2018
    Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 4834
    Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2018
    Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
    Número de Protocolo: 4789
    Institui a data de 22 de Setembro como Dia Municipal sem Carro no Calendário Oficial de eventos do Município de Formosa.
    Aprovado(a)
    3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2018
    Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
    Número de Protocolo: 4938
    Dispõe sobre a criação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” e da outras providencias.
    Aprovado(a)
    4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2018
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
    Número de Protocolo: 3978
    Dispõe sobre a oficialização da bandeira do Distrito Bezerra.
    Rejeitado(a)



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Abstenção
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Abstenção
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Não
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Abstenção
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Abstenção
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Abstenção
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Não
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Não
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Não
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2018 Matéria não votada



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila

    2 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

    3 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema

    4 - Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael

    5 - Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir

    6 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    7 - Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick

    8 - Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas

    9 - Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD

    2 - Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB

    3 - Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM

    4 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP

    5 - Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB




    Conteúdo Multimídia