Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 56 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2018
Número
56
Data de Apresentação
19/11/2018
Número do Protocolo
5043
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N.º 056/18 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 032/18, de autoria do Vereador Netinho Lacerda, que “Dispõe sobre a regularização da atividade de guardadores de veículos (flanelinhas) no âmbito do Município de Formosa.”
Indexação
Observação