Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 29 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2018
Número
29
Data de Apresentação
16/08/2018
Número do Protocolo
4304
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer n.º 029/18 da Comissão de Justiça e Redação (CJR), do Projeto de Resolução n.º 007/18.
Indexação
Observação