Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2018
Número
42
Data de Apresentação
21/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR
DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada