SAPL - Câmara Municipal de Formosa

Total de Matérias da Ordem do Dia: 2

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2018 Processo: - Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael Protocolo: 3039 Turno: 2ª e 3ª Votações Texto original	DISPÕE SOBRE “PROÍBE O USO DE POSTES DE MADEIRA EM TODO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - -	Aprovado(a) - O Presidente solicitou a seguinte correção no §1º do Art. 5º: onde se lê “§1º O valor da multa de que trata este artigo será de R$ 1000,00 (cem reais) por poste de madeira não trocado”, leia-se “§1º O valor da multa de que trata este artigo será de R$ 1000,00 (mil reais) por poste de madeira não trocado” - Votado em bloco e aprovado por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Genedir Ribas, Joelson “Trovão”, Luziano Martins e Netinho Lacerda)
2	Projeto de Resolução nº 3 de 2018 Processo: - Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael Protocolo: 3206 Turno: 2ª e 3ª Votações Texto original	CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado(a) Votado em bloco e aprovado por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Genedir Ribas, Joelson “Trovão”, Luziano Martins e Netinho Lacerda) * O PR 003/18 foi incluído erroneamente na Ordem do Dia, uma vez que foi aprovado em 2ª e última fase na Sessão Ordinária anterior (11/04)

Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)