Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIA “10” QUADRA “A” SETOR SUL.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIA “11” BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICA.

REALIZAR O SERVIÇO DE FUMACÊ EM TODO O SETOR PRIMAVERA.

REALIZAR A REFORMA DO PARQUE DA PRAÇA DO PARQUE DA COLINA I.

REALIZAR A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO PARQUE DA COLINA I.

CUMPRIR LEI 611/12 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CACHIMBO CONHECIDO COMO “NARGUILÉ” À MENORES DE DEZOITO ANOS.

CUMPRIR LEI N.º 344/2010 DE 08 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE “ANTIDROGAS” NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

CUMPRIR LEI N.º 522/2011 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO.

ENCAMINHAR PARA TODAS AS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES E
TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM ACESSO A INTERNET, CÓPIA DA LEI MUNICIPAL N.244/09 DE 27 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE A PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

DIVULGAR E CUMPRIR A LEI DE N° 262/15 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO.

COLOCAR BANCOS NA ÁREA EXTERNA, EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM CALIFÓRNIA – UBS 03.

INFORMAR E DIVULGAR OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO.

IMPLANTAÇÃO DE DOIS TERMINAIS PARA PONTOS DE CARROÇAS, SENDO UM NO SETOR SUL E OUTRO NO SETOR NORDESTE, ABRANGENDO PONTOS ESTRATÉGICOS E DIFERENTES PONTOS DA CIDADE, PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DO MESMO.

IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO IMEDIATA DE MURAMENTO DE LOTES VAGOS, NOS BAIRROS EM VIAS ONDE EXISTEM RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS A ESTES LOTES.

RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA VIA 15 FRENTE AS CHÁCARA 108 A 125 NO SETOR DE CHÁCARAS ABREU.

TROCAR LÂMPADA NA VIA 15 FRENTE AO LOTE 14 CHÁCARA 108 NO SETOR DE CHÁCARAS ABREU.

SUGERIR A IMPLANTAÇÃO COM PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO E AS LAN HOUSES, VISANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA AOS SERVIÇOS DE INTERNET, POR MEIO DO “PASSAPORTE DO INTERNAUTA”, COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO.

SUGERIR IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ENTREGA DE MEDICAÇÃO DOMICILIAR EM TODOS OS SETORES DO MUNICÍPIO, AOS PACIENTES CRÔNICOS, CADASTRADOS POR SEUS AGENTES DE SAÚDE.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA AVENIDA JOÃO ISPER GEBRIM .

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA HONÓRIO LOBO SITUADA NO BAIRRO ABREU.

FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA 06 Q.14 AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL VALDA MIRANDA NO PARQUE LAGO.

INSTALAR UMA FARMÁCIA POPULAR DENTRO DO PSF DO JARDIM OLIVEIRA.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PSF (PROGRAMA SAÚDE DE FAMÍLIA) NO POVOADO DA TABOCA.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PSF (PROGRAMA SAÚDE DE FAMÍLIA) NO POVOADO DA SALOBRÃO.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PSF (PROGRAMA SAÚDE DE FAMÍLIA) NO JARDIM PLANALTO.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA TRAVESSA NAGIB SIMÃO, RUA 2-A, RUA 19 NO SETOR NORDESTE.

PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DO JARDIM AMÉRICA, ARRUMANDO O ALAMBRO, O GRAMADO, O GINÁSIO QUE ESTÁ COM MUITAS INFILTRAÇÕES E UM REPARO NA ILUMINAÇÃO DO CENTRO E EM SUA PRAÇA.

PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 QUADRA 18 DO BAIRRO BELA VISTA.

PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARTE DA RUA COSTA RICA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

DESIGNAR UM GUARDA MUNICIPAL PARA FICAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA-GO.

FAZER REVITALIZAÇÃO (ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO, BANCOS, LIXEIRAS)
NA PRACINHA SITUADA ENTRE AS RUAS 07, 08 E 17 DO BAIRRO PARQUE VILA VERDE.

RECUPERAR DOS CAMPOS DE FUTEBOL NO PARQUE VILA VERDE E PARQUE DA COLINA.

CRIAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS CRECHES, NESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUIR UMA CICLOVIA NA AVENIDA 2, FORMOSINHA.

REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA O TRÂNSITO.

REALIZAR A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO PARQUE UNIÃO.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA F QUADRA 49 BAIRRO PARQUE DA COLINA.

FAZER PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA ROSARIO DOS SANTOS, BAIRRO PARQUE LAGUNA
02 E OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA F QUADRA 49 BAIRRO PARQUE DA COLINA.

REALIZAR TROCAS DE LÂMPADAS NA RUA 09 EM FRENTE AO Nº 23 PRÓXIMO A CRECHE DO BAIRRO SÃO BENEDITO.

FAZER LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO NOS FUNDOS DA SECRETARIA DE SAÚDE EM FRENTE A FARMÁCIA MUNICIPAL.

COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS (NOMES E/OU NÚMEROS) NO SETOR PRIMAVERA.

REALIZAR FISCALIZAÇÃO AOS DOMINGOS NA RUA PADRE TOMÉ, PRÓXIMO A PRAÇA DA FEIRA.

CUMPRIR A LEI N°. 010/05, QUE DISPÕE
SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA REDE BANCÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CUMPRIR LEI N°. 361 DE 29 DE AGOSTO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PARÂMETROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À EDUCAÇÃO BILÍNGUES LIBRAS/PORTUGUÊS ESCRITO, A SEREM IMPLANTADAS E IMPLEMENTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZAR REFORMA DA PRAÇA RUI BARBOSA EM FRENTE À CELG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AS SRAS. JANE ROSA PALISNKI COORDENADORA
GERAL DO SAMU, MARIA CRISTINA DE MELO SECRETÁRIA DO SAMU, AOS MÉDICOS DR. ADOLFO
WELLINGTON VALEZZE, DR. DIEGO LIMA ROCHA, A ENFERMEIRA ERIKA BARRETO, AOS TÉCNICOS DE
ENFERMAGEM LILIAN MOREIRA CARVALHO, JEAN PEREIRA DOS SANTOS ROMUALDO, ANA PAULA PEREIRA DE
ALARCÃO, AOS CONDUTORES EDSON GONÇALVES DE SOUSA, DIVINO MARQUES PIMENTEL, RODRIGO CRUZATTO COLLEONE, DENIEL TEODORO CANDIDO, ANDRÉ FELIZARDO DA SILVA, WASHINGTON SILVA LOPES E AO CONDUTOR DA MOTOLÂNCIA ARLLEN LUCAS DA COSTA ATAÍDE EM RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FORMOSENSE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AOS SRS.MAJOR BRÁULIO CANÇADO FLORES, 1º TEN ÉLITON ATAÍDE ORNELAS, 2º TEN LUIZ SÉRGIO CARNEIRO DA SILVA, 2º SGT ALEX DE SOUSA PINTO, 3º SGT ALEX SANDER STABENOW, 3º SGT ENILSON PEREIRA LEAL, CB GERALDO MARCELINO PEREIRA JÚNIOR, CB NEIL DIAMOND PIRES DE OLIVEIRA, SD JAILSON DE FARIAS DOS SANTOS, SD DAYANE VIANNA KOGLER, SD ELTON PEREIRA DOS ANJOS, SD LINDOMAR FRANCISCO DE SOUZA, SD EDISON DA COSTA BARBOSA, SD DONATO OLIVEIRA LIMA PIRES, SD ISRAEL PEREIRA GOMES JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FORMOSENSE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AOS SRS. DELEGADO DE POLÍCIA DA 2ª DELEGACIA DISTRITAL DE POLÍCIA DE FORMOSA JANDERSON BERNARDO DA SILVA, DELEGADO ANTÔNIO HUMBERTO SOARES COSTA, AOS POLICIAS CIVIS JAMAL MUSTAFÁ ALI MATAR, JORGE FERNANDO CARVALHO LIMA, JOSÉ SOARES DA SILVA, THIAGO AUGUSTO DE SOUSA ARAÚJO, ZINIVALDO PEREIRA DA SILVA E PAULO HENRIQUE SPINDOLA EM RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FORMOSENSE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AOS SRS. MAJOR ELIFAS SILVA ALENCAR COMANDANTE DO 16º BPM, VTR 9152 3º SGT RUBENS FRANCISCO BRAGA, 3º SGT DENIVAN NERES DE SOUZA, VTR 9159 1º SGT REINALDO RODRIGUES ALVIM, CB MAXLEY NERI SAMPAIO, VTR 9845 ST ADILSON HIPÓLITO BARBOSA, 3º SGT KASSIO BANUCCI DE SOUSA FAGUNDES, CB CIRILO RODRIGUES DE SOUZA, COPOM 2º SGT MARIOZAN GONÇALVES DE QUEIROZ EM RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FORMOSENSE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AOS SRS. EDIVALDO VIEIRA SOUSA CHEFE DA ÁREA OPERACIONAL 03 BR-020 DO KM 37 ÁREA RURAL PLANALTINA- DF, AOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS GIVALDO INÁCIO DE ALVINCO, ANTÔNIO CARLOS SOUSA, DANIEL CARNEIRO PINTO DE MOURA, PEDRO RANGEL SILVEIRA, CARLOS ANSELMO ROCHA, LUCIANO MOREIRA RODRIGUES, RAFAEL GUEDES DA SILVA E JANAÍNE NARESSI NEVES EM RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FORMOSENSE.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO, A SER ENCAMINHADA AO SR. IVAN ORNELAS, PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE FORMOSA, EM RAZÃO DESTE EMITIR NOTA EM REDE SOCIAL, NO DIA 12/04/2018, SOBRE O VEREADOR GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS, SEM AO MENOS SOLICITAR ESCLARECIMENTOS DESTA CASA DE LEIS SOBRE O ASSUNTO, GERANDO CONSTRANGIMENTO AO EXPOR O VEREADOR DE FORMA VEXATÓRIA.
ASSIM, A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA/GO, ESCLARECE QUE, O CONVITE FEITO PELO PARLAMENTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONTEM, DIA 11 DE ABRIL DE 2018, NA FASE DE TEMA LIVRE, EM RELAÇÃO AO PROGRAMA “CAMPO SAÚDE”, FORA REALIZADO ATRAVÉS DA FAEG, SINDICATO RURAL DE FORMOSA, SENAR E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MODO QUE O VEREADOR GENEDIR RIBAS, EM NENHUM MOMENTO, SE INSERIU OU FEZ PARECER QUE O EVENTO SERIA DE SUA RESPONSABILIDADE.
DESTA FORMA, A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, POR MEIO DE SUA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES, REPUDIA A POSTURA DO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE FORMOSA.