Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
04/06/2018
Número do Protocolo
3952
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO 6º, DO ART. 23, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada