Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MOBILIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 004/08 – REGIMENTO INTERNO.

FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOELZINHO DAS MOÇAS, QUADRA 05 PARQUE
LAGUNA “2”.

FAZER LIMPEZA (CAPINA) NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO PARQUE LAGO.

FAZER LIMPEZA (CAPINA) NA AVENIDA C NO PARQUE VILA VERDE.

FAZER LIMPEZA (CAPINA) NO ESPAÇO PUBLICO LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA ORLANDINA DE CASTRO MIRANDA E A QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO NOVA FORMOSA.

FAZER COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO EM FRENTE A ESCOLA MARGARIDA DE SOUSA LOBO, RUA “ S”, ESQUINA COM A RUA “G”E RUA S/N- SETOR VILAGE.

REALIZAR PROVIDENCIAS PARA O TESTE DO ZIKA VÍRUS NO EXAME PRÉ NATAL EM TODA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICAR A CRIAÇÃO DO PROJETO MARIA DA PENHA VAI AS ESCOLAS.

REALIZAR ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

PROVIDENCIAR A COMUNICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES URBANOS DE FORMA QUE ESTES VIABILIZEM A LIMPEZA DOS MESMOS.

AMPLIAR O ATENDIMENTO NOTURNO NOS PSF’S (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

PROMOVER O PROGRAMA DE INCENTIVO A AUTORES E AUTORAS FORMOSENSES, DE ACORDO COM A
LEI N.º 049/2013 DE 18 DE JUNHO DE 2013.

EXECUTAR A LEI N.º585/2012 DE 05 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORMOSA O PROGRAMA: ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE.

CONSTRUIR PARQUES INFANTIS NO DISTRITO DE SANTA ROSA, PARA O LAZER E APRENDIZADO DAS CRIANÇAS.

REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 08, ESQUINA COM A RUA 02, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

VIABILIZAR UMA REVITALIZAÇÃO E REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARILEILA ALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

CUMPRIR A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 24 DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, NO SEU ART. 49 E SEGUINTES QUE SE REFERE AO SOSSEGO PÚBLICO.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA AVENIDA CALIFÓRNIA (PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTES).

FAZER A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DE TODA A RUA G, DO BAIRRO PARQUE DA COLINA (PRÓXIMO AO CETESI).

FAZER UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ALZHEIMER NO MUNICÍPIO.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA RUA 13 DO JARDIM OLIVEIRA.

FAZER UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO.

PROVIDENCIAR ARRUMAR A COMPORTA DO LAGO DO ABREU.

PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 8 DO BAIRRO BELA VISTA.

VIABILIZAR COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS SITUADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM CALIFÓRNIA, FORMOSA/GO.

RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA 17, PARQUE DA COLINA I, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO CETESI, SENTIDO VALE DO AMANHECER.

REALIZAR A LIMPEZA E REVISÃO NA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA CIRCULAR, BAIRRO JARDIM OLIVEIRA.

FORNECER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NA RUA
EXPOSTOS AO SOL, PROTETOR SOLAR PARA EVITAR O CÂNCER DE PELE.

PROMOVER A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVA AOS IMÓVEIS DE
INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL, ECOLÓGICO OU DE PRESERVAÇÃO PAISAGÍSTICA OU AMBIENTAL.

PROMOVER CONFORME O ART. 182 DA CF/88 A TRIBUTAÇÃO DO
IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO AOS PROPRIETÁRIOS QUE NÃO DÃO O ADEQUADO DESTINO À SUA
PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA, SOB O PONTO DE VISTA DO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA
PROPRIEDADE URBANA.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SANTA TEREZINHA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO REZENDE, SETOR NORDESTE.

FAZER REVISÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA VERA CRUZ NO BAIRRO PAMPULHA.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 7 BAIRRO PRIMAVERA.

FAZER A REFORMA EM TODO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIELA AMADO, LOCALIZADA NA RUA 09, SETOR NORDESTE ( VILA MARILLAC)

FAZER UM QUEBRA MOLAS NA RUA 06 AOS FUNDOS DA PARÓQUIA CRISTO REI, BAIRRO FERROVIÁRIO.

FAZER COMPETENTE FAZER UM QUEBRA MOLAS NA RUA 06 AOS FUNDOS DA PARÓQUIA CRISTO REI, BAIRRO FERROVIÁRIO.

FAZER UM PARQUE INFANTIL, NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ RIBEIRO LEOPOLDINO, LOCALIZADA NA RUA CORONEL LIMIRIO ROSA, BAIRRO PAMPULHA.

PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, OU A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA LIGADA AO CEMITÉRIO JÁ EXISTENTE NA CRUZ DAS ALMAS.

CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA - MOLAS) NO ANEL VIÁRIO PRÓXIMO AO PSF DO SETOR NORDESTE DE ENCONTRO COM AVENIDA VALERIANO DE CASTRO, SAÍDA PARA O ITIQUIRA.

CONCLUIR OBRA INACABADA NA PRAÇA AMARO JUVENAL DE ALMEIDA, NA RUA 206 DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA FORMOSA.

CUMPRIR LEI COMPLEMENTAR N°. 001/05 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROVIDENCIAR O CONSERTO DA FOSSA QUE SE ENCONTRA DANIFICADA A RUA SANTA LUZIA.

VIABILIZAR FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO REEDUCA SETOR PRIMAVERA.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE CONVIDE O SENHOR GILVAN GOMES DE CASTRO, GERENTE DA REGIONAL DE FORMOSA (SANEAGO), PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM UM DIÁLOGO AMPLO, COM LEGAL AUTORIZAÇÃO A SER ESTENDIDO UM MAIOR LIMITE DE TEMPO, SABIDO DA RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RETIDAS DESTE GESTOR DE SERVIÇO DESCENTRALIZADO, PELA EMPRESA SANEAGO, DE INTERESSE PÚBLICO, DURANTE UMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO 2018, SENDO ENVIADO EM ANEXO, O CALENDÁRIO DAS SESSÕES DESTE MESMO ANO, PARA QUE SEJA APRECIADO PELO MESMO, E DENTRO DE SUA DISPONIBILIDADE AGUARDAMOS COM BREVIDADE O SEU COMPARECIMENTO.