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Autógrafo nº 1/26 do Projeto de Lei Ordinária nº 1/26 - SR - "Dispõe sobre a compatibilização do Plano Plurianual 2026-2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e da Lei Orçamentária Anual para 2026, em decorrência da aprovação de emendas impositivas.

Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho de seus pais ou responsáveis, no município de Formosa/GO, e dá outras providências.

Denomina de Rua do Abreu Erondina Borges dos Santos a Rua do Abreu, localizada no Bairro Abreu, no município de Formosa.

Autógrafo nº 4/26 do PL 22/26 -"Institui a Corrida do Agro, denominada “AGRO SPRINT’’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa Goiás, e dá outras providências".

Autógrafo nº 5/26 do PL 13/26 -"Dispõe sobre a responsabilidade do agressor ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por elas utilizados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871/2019, e dá outras providências.

Autógrafo nº 6/26 do PL 11/26 -"Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, a Festa de Santa Rosa - Distrito de Santa Rosa, a ser realizada anualmente entre os dias 20 e 30 de agosto".

Autógrafo nº 7/26 do PL 16/26 -"Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária e Inclusão Urbana – REURB no Município de Formosa-GO, estabelece critérios de prioridade social, cria sistema de pontuação e dá outras providências".

Autógrafo nº 8/26 do PL 15/26 -"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal Balaio de Gatos Formosa-GO.

Autógrafo nº 9/26 do PL 4/26 -"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Agentes Mirins de Combate à Dengue” no Município de Formosa - GO, e dá outras providências".

Autógrafo nº 10/26 do PL 5/26 -"Dispõe sobre o recolhimento, armazenamento e destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis no Município de Formosa – GO, e dá outras providências".

Autógrafo nº 11/26 do PL 23/26 -"Institui diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com incentivo à instalação voluntária de placas educativas com os dizeres “AMBIENTE SILENCIOSO” em residências no município de Formosa - GO, e dá outras providências.

Autógrafo nº 12/26 do PL 21/26 -"Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Ilhas de Calor Urbano no Município de Formosa".

Autógrafo nº 13/26 do PL 2626 -"Denomina de Rua Joaquim Mendes de Macedo a estrada de chão que liga o Distrito do JK a região do Boa Vista, no município de Formosa".

Autógrafo nº 14/26 do PL 27/26 -"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Palmeira e Choro, em Formosa Goiás".

Autógrafo nº 15/26 do PL 28/26 -"Denomina de Setor de Chácaras Tiago Correia da Cruz o Setor de Chácaras que fica localizado na estrada da Boa Vista no Distrito de JK, no município de Formosa".

Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município de Formosa, de todas as leis municipais relativas à proteção e ao bem-estar animal.

Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.

Dispõe sobre a criação do Programa Prevenção e Movimento nos Bairros no âmbito do Município de Formosa-GO.

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Tecnologia para a Segurança Pública no âmbito do Município de Formosa-GO.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência (PCD) no Município de Formosa- GO e dá outras providências.

Denomina de “Rua Maria Rangel Martins” a Rua 12, localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Formosa/GO.

Denomina de “Rua Alberico Lamounier” a Rua 5, do Setor de Chácaras Abreu, Município de Formosa/GO.

Institui o Programa Municipal de Orientação aos Direitos do Cidadão nos Serviços Públicos no Município de Formosa– GO e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Formosa – FMSP e dá outras providências.

Institui e estabelece critérios para a Prestação do Serviço Voluntário Social no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Formosa-GO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para delegação, mediante concessão administrativa, dos serviços públicos de remoção, guarda, depósito e destinação de veículos removidos por infrações de trânsito no Município de Formosa/GO, estabelece diretrizes para a política tarifária e operacional, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Mitra Diocesana de Formosa/GO para apoio à realização da Festa do Divino Espírito Santo e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 107/25, de 02 de dezembro de 2025.

Modifica o art. 62-A do Projeto de Resolução nº01/26, de 04 de fevereiro de 2026, que “Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.”.

Adiciona e modifica dispositivos do Projeto de Resolução nº 01/26, de 04 de fevereiro de 2026, que “Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.”

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026-MV, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa ‘Agentes Mirins de Combate à Dengue’ no Município de Formosa-GO, e dá outras providências”.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2026, que dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Formosa.

Modifica a ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2026-MV, que “Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência (PCD) no Município de Formosa-GO e dá outras providências”.

nº - Modifica o art. 7º, § 1º, incisos I e II, do Projeto de Lei nº 08/2026, que cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Formosa – FMSP e dá outras providências.

nº 9/2026- Modifica o art. 1º, § 2º, do Projeto de Lei nº 15/2026, que dispõe sobre a autorização para delegação, mediante concessão administrativa, dos serviços públicos de remoção, guarda, depósito e destinação de veículos removidos por infrações de trânsito no Município de Formosa/GO, estabelece diretrizes para a política tarifária e operacional, e dá outras providências.

Modifica o art. 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 9/26, que “Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021. ”

Sugerindo a reforma nas instalações da Escola Municipal Floripes Pires Lopes.

Sugerindo que seja feita a reforma da Quadra de Esportes Fábio José Barbosa ao lado do CIE no Setor Nordeste/Parque da Colina.

Sugerindo que seja feita a reforma da Escola Isolada Palmeira II na zona rural.

Sugerindo que seja feita a expansão do CMEI HILDA RAMOS, na área remanescente.

Sugerindo que seja feita faixa elevada em frente ao Colégio Estadual Joaquim Antônio Magalhães na avenida Valeriano de Castro, setor Central.

sugerindo que seja feita a expansão do CMEI CLARINDA LOBO DE MIRANDA, na área remanescente.

Sugerindo que seja feita faixa elevada em frente a Escola Municipal Professora Auta Vidal no Setor Nordeste.

Sugerindo a criação do Programa de Atendimento e Acompanhamento Domiciliar ao Paciente Terminal de Câncer no âmbito do Município de Formosa.

Providenciar que a linha de transporte rural passe no assentamento Brejão e Cooper X.

Sugerindo que seja feito manutenção e cascalhamento na estrada que sai da GO 116 e entra no galho para o Pesque e Pague Rainha da Paz e vai até a Casa Ecobocaina.

Sugerindo que seja feita a construção de cobertura na arquibancada que fica na área externa do Ginásio Tio Luiz – Setor Bosque.