Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
252
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Welio Antonio da Silva (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 09:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Palmeira e Choro, em Formosa Goiás."
Indexação
Observação