|
1
|
Emenda nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
|
Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº
14/2026, que dispõe sobre a instituição do
Programa Farmácia Veterinária Solidária no
Município de Formosa.
- -
|
Aprovado(a) por unanimidade
Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
|
|
2
|
|
Dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Formosa.
- -
|
Aprovado(a) por unanimidade
Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
|
|
3
|
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município de Formosa, de todas as leis municipais relativas à proteção e ao bem-estar animal.
- -
|
Aprovado(a) por unanimidade
Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
|
|
4
|
|
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal Balaio de Gatos Formosa-GO.
- -
|
Aprovado(a) por unanimidade
Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
|
|
5
|
|
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária e InclusãoUrbana – REURB no Município deFormosa-GO, estabelece critérios de prioridade social, cria sistema depontuação e dá outras providências.
- -
|
Aprovado(a) por unanimidade
Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
|
|
6
|
|
29/2026-Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
- -
|
Retirado(a) por ausência do autor(a)
|
|
7
|
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Agentes Mirins de Combate à Dengue” no Município de Formosa GO e dá outras providências.
- -
|
Aprovado(a) por unanimidade
Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
|
|
8
|
|
Dispõe sobre o recolhimento, armazenamento e destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis no Município de Formosa – GO, e dá outras providências.
- -
|
Aprovado(a) por unanimidade
Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
|
|
9
|
|
Institui diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com incentivo à instalação voluntária de placas educativas com os dizeres “AMBIENTE SILENCIOSO” em residências no município de Formosa - GO, e dá outras providências.
- -
|
Aprovado(a) por unanimidade
Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
|
|
10
|
|
Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Ilhas de Calor Urbano no Município de Formosa.
- -
|
Aprovado(a) por unanimidade
Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
|
|
11
|
|
Denomina de Rua Joaquim Mendes de Macedo a estrada de chão que liga o Distrito do JK a região do Boa Vista, no município de Formosa.
- -
|
Aprovado(a) por unanimidade
Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
|
|
12
|
|
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Palmeira e Choro, em Formosa Goiás."
- -
|
Aprovado(a) por unanimidade
Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
|
|
13
|
|
Denomina de Setor de Chácaras Tiago Correia da Cruz o Setor de Chácaras que fica localizado na estrada da Boa Vista no Distrito de JK, no município de Formosa
- -
|
Aprovado(a) por unanimidade
Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
|
