Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/03/2026 - 09:43
Encerramento: 11/03/2026 - 11:58



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Primeiro-Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Segundo-Secretário: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR



Lista de Presença na Sessão
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão / PP
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB
Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco / MOBILIZA
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 10/03/26. (Aprovada)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2026
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 585
Dispõe sobre a obrigação de comunicação de indícios ou ocorrência de maus-tratos contra animais por parte de moradores de condomínios e prédios residenciais ao órgão ambiental municipal e as autoridades policiais no âmbito do Município de Formosa, Goiás.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 570
Dispõe sobre a proibição do plantio de qualquer espécie de plantas e árvores em canteiros centrais de avenidas, praças e logradouros públicos sem a devida aprovação das secretarias do Meio Ambiente e Urbanismo e Paisagismo, no âmbito do Município de Formosa GO.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2026
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 595
Dispõe sobre a proteção do patrimônio arbóreo urbano no Município de Formosa-GO, proíbe a prática de poda drástica e a supressão irregular de árvores, estabelece critérios técnicos para intervenções relacionadas à rede elétrica.
Matéria lida
4 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 64
Sugerindo que tenha atendimento noturno nas UBSs, para atender a população que trabalha durante o dia.
Matéria lida
5 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 97
Sugerindo que seja feita pavimentação asfáltica na Via 30 que passa pela chácara 329 até a Rua 01 do Bairro São Benedito trecho de 200 metros.
Matéria lida
6 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 102
Sugerindo que todas as UBSs tenham geladeiras para guardarem as vacinas para a população.
Matéria lida
7 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 101
Sugerindo que seja feita operação tapa buracos e micro-revestimento asfáltico na Rua 12 esquina com a Rua 4 do bairro Bela Vista.
Matéria lida
8 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 103
Sugerindo que seja feita operação tapa buracos e micro-revestimento asfáltico em toda extensão da Avenida Ferroviária E do Setor Nordeste.
Matéria lida
9 - Indicação nº 594 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 573
sugiro: Que seja realizado serviço de tapa-buraco em toda extensão Rua Vicentina Setor Sul, neste município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 595 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 583
sugiro: A limpeza e manutenção do canteiro central de toda extensão Rua Vicentina, localizada no Setor Sul, no município de Formosa-GO.
Matéria lida
11 - Indicação nº 596 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 572
Sugiro: A SOLICITAÇÃO DE QUEBRA MOLA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV BROCOTÓ PRÓXIMO AO NÚMERO 116
Matéria lida
12 - Indicação nº 597 de 2026
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 582
sugiro: O recapeamento da malha asfáltica em toda a extensão da Avenida Cristalina, localizada no Setor de Chácaras Sul, no município de Formosa-GO, especialmente nas proximidades da Chácara nº 170.
Matéria lida
13 - Indicação nº 523 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 382
523 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua Virgílio Alves Ferreira, Setor Pampulha.
Matéria lida
14 - Indicação nº 524 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 379
524 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua Presidente Vargas, Setor Pampulha.
Matéria lida
15 - Indicação nº 525 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 383
525 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua Cel. Limirio Rosa, Setor Pampulha.
Matéria lida
16 - Indicação nº 526 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 377
526 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua Jacinto Borba, Setor Pampulha.
Matéria lida
17 - Indicação nº 527 de 2026
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 381
527 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua Paracatu, Parque Lago.
Matéria lida
18 - Indicação nº 504 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 388
realizar operação tapa buracos na 02 quadra 09 no Setor Bosque II.
Matéria lida
19 - Indicação nº 505 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 380
realizar operação tapa buracos na 03 quadra 16 no Setor Bosque .
Matéria lida
20 - Indicação nº 506 de 2026
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 385
realizar reparo dos postes de iluminação Pública na Avenida Dergo em frente ao Studio Movimente-se, no Setor Primavera.
Matéria lida
21 - Indicação nº 356 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 568
Sugerir operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Circular, Setor Primavera com Jardim Oliveira.
Matéria lida
22 - Indicação nº 357 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 567
Sugerir operação tapa buracos em toda extensão da Via 02, Setor de Chácaras Abreu.
Matéria lida
23 - Indicação nº 358 de 2026
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Número de Protocolo: 569
Sugerir operação tapa buracos em toda extensão da Rua Olímpio Espindola, Setor Ferroviário.
Matéria lida
24 - Indicação nº 542 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 519
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua I, próximo ao nº 124, Setor Nordeste.
Matéria lida
25 - Indicação nº 543 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 518
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Via 01, no Setor de Chácaras Abreu.
Matéria lida
26 - Indicação nº 544 de 2026
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 520
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na  Avenida Bernardo Sayão,no Setor Jardim Califórnia.
Matéria lida
27 - Indicação nº 621 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 599
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da estrada vicinal da região do Crixazinho, vão do paranã, com a realização de serviços de patrolamento, nivelamento e cascalhamento ao longo de sua extensão.
Matéria lida
28 - Indicação nº 622 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 598
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da estrada vicinal da região do Salobrão, com a realização de serviços de patrolamento, nivelamento e cascalhamento ao longo de sua extensão.
Matéria lida
29 - Indicação nº 623 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 600
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da estrada vicinal da região do Brejão, com a realização de serviços de patrolamento, nivelamento e cascalhamento ao longo de sua extensão.
Matéria lida
30 - Indicação nº 624 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 604
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da estrada de acesso para o Vale da Esperança, com a realização de serviços de patrolamento, nivelamento e cascalhamento ao longo de sua extensão.
Matéria lida
31 - Indicação nº 625 de 2026
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 603
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da estrada vicinal do Palmeira 3 e 4, com a realização de serviços de patrolamento, nivelamento e cascalhamento ao longo de sua extensão.
Matéria lida
32 - Indicação nº 103 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 563
sugerindo o recapeamento asfáltico na Rua 22, localizada no Setor Parque da Colina.
Matéria lida
33 - Indicação nº 105 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 564
sugerindo a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 12, Parque Lago, nas proximidades do CMEI Helena de Sousa Santos.
Matéria lida
34 - Indicação nº 106 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 565
sugerindo a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Flamboyant, localizada no Setor Jardim Planalto.
Matéria lida
35 - Indicação nº 584 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 586
sugerir retirada de entulho na rua 14, lote 03, casa 46, bairro São Benedito.
Matéria lida
36 - Indicação nº 585 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 587
sugerir retirada de entulho na rua 11, bairro São Benedito.
Matéria lida
37 - Indicação nº 586 de 2026
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Número de Protocolo: 588
sugerir restauração do playground no Setor Parque Lago, em frente ao Comercial São José.
Matéria lida
38 - Indicação nº 189 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 547
criar campanhas de conscientização sobre a importância da economia de energia elétrica no município.
Matéria lida
39 - Indicação nº 190 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 543
implantar programas de reflorestamento com espécies nativas em áreas degradadas.
Matéria lida
40 - Indicação nº 428 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 576
realizar gestões no sentido de preencher as carências de professores nas escolas da rede municipal.
Matéria lida
41 - Indicação nº 429 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 575
criar um programa de combate a escorpiões no município.
Matéria lida
42 - Indicação nº 430 de 2026
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 581
efetuar o pagamento do novo Piso Salarial dos professores estipulado pela  Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União.
Matéria lida
43 - Indicação nº 327 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 540
sugerindo criar o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas idosas e com deficiência , usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).
Matéria lida
44 - Indicação nº 328 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 542
sugerindo a construção de uma casa ou capela velatória municipal na cidade de Formosa.
Matéria lida
45 - Indicação nº 329 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 548
sugerindo providências imediatas quanto à interrupção da coleta e processamento de exames de sangue no período noturno na UPA.
Matéria lida
46 - Indicação nº 330 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 550
sugerindo a instalação de uma creche no Distrito do JK para atender a comunidade.
Matéria lida
47 - Indicação nº 331 de 2026
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 549
sugerindo levar o carro fumacê para os distritos de JK, Santa Rosa e Bezerra, para ajudar no enfrentamento do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Matéria lida
48 - Requerimento nº 3 de 2026
Autores: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis, Valdson Jose da Silva - Valdson José, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 620
Requeremos, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja convocada a Senhora Regina Lopes Pereira Alves da Mata , Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: A Vereadora Amanda do Amigo Cão não votou porque presidiu a Sessão.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 3 de 2026
  • Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Não Votou
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão / PP
    Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
    Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
    Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
    Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco / MOBILIZA
    Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
    Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
    Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD
    Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
    Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
    Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB
    Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
    Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
    Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
    Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda nº 5 de 2026
    Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
    Número de Protocolo: 535
    Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2026, que dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Formosa.
    Aprovado(a) por unanimidade

    Obs.: Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026
    Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
    Número de Protocolo: 314
    Dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Formosa.
    Aprovado(a) por unanimidade

    Obs.: Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
    3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2026
    Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
    Número de Protocolo: 251
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município de Formosa, de todas as leis municipais relativas à proteção e ao bem-estar animal.
    Aprovado(a) por unanimidade

    Obs.: Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
    4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2026
    Autores: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
    Número de Protocolo: 331
    Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal Balaio de Gatos Formosa-GO.
    Aprovado(a) por unanimidade

    Obs.: Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
    5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2026
    Autores: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
    Número de Protocolo: 338
    Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária e InclusãoUrbana – REURB no Município deFormosa-GO, estabelece critérios de prioridade social, cria sistema depontuação e dá outras providências.
    Aprovado(a) por unanimidade

    Obs.: Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
    6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2026
    Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
    Número de Protocolo: 208
    29/2026-Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
    Retirado(a) por ausência do autor(a)
    7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
    Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
    Número de Protocolo: 74
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Agentes Mirins de Combate à Dengue” no Município de Formosa GO e dá outras providências.
    Aprovado(a) por unanimidade

    Obs.: Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
    8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
    Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
    Número de Protocolo: 72
    Dispõe sobre o recolhimento, armazenamento e destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis no Município de Formosa – GO, e dá outras providências.
    Aprovado(a) por unanimidade

    Obs.: Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
    9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026
    Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
    Número de Protocolo: 330
    Institui diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com incentivo à instalação voluntária de placas educativas com os dizeres “AMBIENTE SILENCIOSO” em residências no município de Formosa - GO, e dá outras providências.
    Aprovado(a) por unanimidade

    Obs.: Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
    10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026
    Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
    Número de Protocolo: 210
    Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Ilhas de Calor Urbano no Município de Formosa.
    Aprovado(a) por unanimidade

    Obs.: Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
    11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2026
    Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
    Número de Protocolo: 209
    Denomina de Rua Joaquim Mendes de Macedo a estrada de chão que liga o Distrito do JK a região do Boa Vista, no município de Formosa.
    Aprovado(a) por unanimidade

    Obs.: Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
    12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2026
    Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
    Número de Protocolo: 252
    "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Palmeira e Choro, em Formosa Goiás."
    Aprovado(a) por unanimidade

    Obs.: Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.
    13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2026
    Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
    Número de Protocolo: 221
    Denomina de Setor de Chácaras Tiago Correia da Cruz o Setor de Chácaras que fica localizado na estrada da Boa Vista no Distrito de JK, no município de Formosa
    Aprovado(a) por unanimidade

    Obs.: Durante a votação da matéria, a sessão foi presidida pelo Vereador Clesio Gomes Santana, responsável por conduzir os trabalhos no plenário naquele momento. Ainda assim, além de presidir a sessão, o parlamentar também participou da votação da referida matéria.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2026
  • Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2026
  • Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2026
  • Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
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  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2026
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  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
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  • Emenda nº 5 de 2026
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  • Ocorrências da Sessão

    Durante a sessão, o Presidente da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no mês de março, destacou a importância do reconhecimento e da valorização das mulheres em nossa sociedade, especialmente na vida pública.

    Como forma de prestar essa homenagem, decidiu transferir simbolicamente a condução dos trabalhos da sessão às vereadoras Professora Nilza e Amanda do Amigo Cão, para que elas presidissem os trabalhos legislativos naquele momento.

    O Presidente ressaltou ainda que esse gesto representa o respeito, o reconhecimento e a valorização da força, da dedicação e das significativas contribuições das mulheres em todos os espaços da sociedade.




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    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos, fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia doze de março de dois mil e vinte e seis no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.