Emenda nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
535
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Amanda de Deus Moura Rocha Lima (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 17:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº
14/2026, que dispõe sobre a instituição do
Programa Farmácia Veterinária Solidária no
Município de Formosa.
14/2026, que dispõe sobre a instituição do
Programa Farmácia Veterinária Solidária no
Município de Formosa.
Indexação
Observação