Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
314
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Amanda de Deus Moura Rocha Lima (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 12:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Formosa.
Indexação
Observação