Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
426
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 10:09 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 13:42 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 15:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 11/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 20 DE FEVEREIRODE2026
Projeto de Lei Ordinária nº 14/26, de autoria da Ver. Amanda do Amigo Cão, em trâmite nesta Casa, que “Dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Formosa”. Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo.
Projeto de Lei Ordinária nº 14/26, de autoria da Ver. Amanda do Amigo Cão, em trâmite nesta Casa, que “Dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Formosa”. Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo.
Indexação
Observação