Autógrafo nº 13 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autógrafo

Ano

2026

Número

13

Data de Apresentação

17/03/2026

Número do Protocolo

653

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Diogo Verissimo Luz Melo (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 23:53 - ICP-Brasil)
  • Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 13:35 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autógrafo nº 13/26 do PL 2626 -"Denomina de Rua Joaquim Mendes de Macedo a estrada de chão que liga o Distrito do JK a região do Boa Vista, no município de Formosa".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 653/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 11:32:13