Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2026

Número

35

Data de Apresentação

05/03/2026

Número do Protocolo

527

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Valdson Jose da Silva (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 11:58 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina de “Rua Alberico Lamounier” a Rua 5, do Setor de Chácaras Abreu, Município de Formosa/GO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 527/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 13:46:49