Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
210
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 14:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Ilhas de Calor Urbano no Município de Formosa.
Indexação
Observação